Uma tarde da diversidade
Representantes de organizações sociais ligadas aos movimentos negro e feminista, aos grupos LGBT, à população em situação de rua e a diversas comunidades da capital e região metropolitana vieram, no dia 17 de fevereiro, até a sede da Defensoria Pública do Rio (DPRJ), no Centro, para opinar sobre o plano de trabalho do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) da instituição para 2017.
Foi a primeira vez que o Nudedh convocou a sociedade para uma reunião aberta, destinada à definição de um plano de atuação. A novidade se deve ao 13º ano de instalação do órgão, completado neste mês – e veio para ficar. Segundo o defensor público Fábio Amado, coordenador do núcleo, a ideia é que essa “escuta qualificada” da população se torne uma política a ser realizada todos os anos.
Temos o prazer de compartilhar com todas e todos as impressões do ouvidor-geral da Defensoria, Pedro Strozenberg, sobre a reunião aberta do Nudedh:
"Na última sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi tomada pela presença plural e curiosa de distintos grupos da sociedade civil em torno dos temas trabalhados pelo Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) com o objetivo de contribuir no direcionamento da agenda do órgão para o ano de 2017, na linha do que propôs o núcleo de Terras e habitação (NUTH) em 2016, sob condução de João Helvécio e repetida em 2017, já na coordenação de Maria Julia, ao reunir toda a equipe do Núcleo com movimentos e organizações da sociedade civil.
Uma iniciativa ainda incomum e valorosa em uma Defensoria que se propõe a estar alinhada às demandas e anseios da sociedade onde está inserida. O encontro, promovido em estreita cooperação com a Ouvidoria, assenta mais um degrau na constituição de um modelo de institucionalidade porosa a participação plural e difusa.
Não faltam exemplos de iniciativas promovidas pela Defensoria do RJ, lideradas pelo NUDIVESIS, NUDEM, NUSPEN, POP RUA, NUTH, Cdedica, Nucora, para citar alguns, que têm provocado um diálogo comprometido e coletivo em torno de uma agenda de efetivação de direitos e sua reflexão qualificada.
Entretanto o planejamento do NUDEDH traz um desafio adicional: como abarcar a pluralidade existente do campo dos Direitos Humanos, que desafortunadamente, se acostuma a organizar-se de maneira fragmentada e independentes em sua agenda cotidiana e na vida pública institucional. Mesmo com os princípios da indivisibilidade e da interdependência como referência histórica, poucas iniciativas têm a capacidade de reunir atores de segmentos variados para discutir problemas comuns.
E de alguma maneira, talvez ainda incipientemente, foi o que pudemos verificar neste encontro abrigado na FESUDEPERj, que, não por coincidência, vem aprofundando seu destaque a pessoas em busca do saber jurídico, mas progressivamente consolida-se em abrigo fundamental aqueles que buscam se apropriar do Direito como algo que lhes pertence, extrapolando o limitado ao saber jurídico tradicional.
A expressiva participação de grupos de pessoas com deficiência, de pessoas idosas, de ativistas das causas da saúde mental, pesquisadores, ativistas e moradores de favela, pessoas em situação de rua, militantes da agenda LGBT e do sistema prisional, familiares da violência institucional, representantes de secretarias e órgãos governamentais, e com a positiva presença da nova subprocuradora dos Direitos Humanos do MP, fez-se um debate marcado pela efetiva capacidade de atuação e alcance da Defensoria Pública, mas também pelas possibilidade de alianças e fortalecimento mútuo das causas interligadas.
Longe de haver sido um cenário restrito as falas convergentes ou de um “depositário de demandas”, o que vivenciamos foi um debate franco, corresponsável e inspirador. A Defensoria se expôs e, assim, se fortaleceu. Encarou temas fundamentais como o debate de racismo estrutural, violência institucional, prisões, população de rua e saúde mental.
A presença de defensores e defensoras de fora do NUDEDH, em especial aquelas e aqueles do último concurso foram importantes, a belíssima participação das servidoras e servidores e estagiárias e estagiários do NUDEDH foram essenciais e reconfortantes para fortalecerem o vínculo com o tema e o compromisso com a causa.
Fabio Amado teve um especial papel de reverberar e aglutinar os dizeres de Lívia Casseres, Daniel Lozoya, Roberta Fraenkel, Pedro Gonzalez, Valmery Jardim, Carla Beatriz e Gislaine Kepe, defensores e defensoras que não perderam sua autonomia institucional ao se disporem a ouvir as contribuições e ao prestarem contas de sua atuação, e, ao contrário, ganharam parceiros importantes e o compartilharam o reconhecimento dos mais de 200 participantes desta bela tarde de verão.
Não foi o porto de partida e nem o porto de chegada, pois ainda há muito o que navegar, mas é uma tarde que merece ser celebrada."
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