Defensoria Pública e Anoreg promovem mutirão de divórcio
Jorgete de Lurdes separou-se há 16 anos. No entanto, apenas nesta quarta-feira (22) ela e o ex-marido conseguiram regularizar a situação no 1º Mutirão de Divórcio realizado pela Defensoria Pública (DPRJ) e pela Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ). Inédita, a parceria permitiu a 15 ex-casais assistidos pela instituição a chance de formalizar a separação pela via extrajudicial de forma gratuita e muito mais rápida.
O divórcio no cartório foi regulamentado pela Lei 11.441, de 2007, para os casos em que a separação é consensual e o casal não tem filhos menores ou incapazes. O procedimento precisa ser acompanhado por um advogado, que deve estar presente no cartório. Entretanto, em razão do grande volume de atendimentos da Defensoria, era até então impossível assegurar a presença de um defensor em cada ato realizado de forma esparsa nos cartórios da cidade.
O defensor público-geral do Estado, André Castro, destacou que a parceria com a Anoreg torna a lei acessível para a população mais carente. De acordo com ele, é grande o número de pessoas que procuram a Defensoria Pública para regularizar o estado civil e que, agora, poderão ser beneficiadas com o mutirão, que desta vez foi realizado com o apoio do 17º Ofício de Notas.
– Essa parceria da Defensoria Pública com a Anoreg vai facilitar a regularização do estado civil das pessoas, que teriam que iniciar um processo judicial que poderia levar meses, com idas e vindas. Agora, em um único ato, simples e fácil, elas resolveram a situação – afirmou.
O presidente da Anoreg, Carlos Firmo, destacou a importância da iniciativa, que permitirá a centenas de pessoas hipossuficientes a possibilidade de regularizar o estado civil.
– Agora, com a regularização, essas pessoas poderão se casar novamente e estabelecer suas vidas. E esse é o objetivo da nossa iniciativa. Esperamos que essa iniciativa se propague por todo o Brasil – ressaltou.
Jorgete gostou da parceria. Ela conta que a separação de corpos ocorreu em 2001. Em 2005, ela e o ex-marido tentaram regularizar a nova condição, mas devido à burocracia e procedimentos envolvidos, eles simplesmente “deixaram a coisa rolar”.
– Agora foi bem mais rápido. Ele procurou a Defensoria não tem muito tempo. Pensei que viria aqui apenas assinar e marcar outro dia para voltar, mas não, foi muito rápido – disse a mulher, ao saber que sairia do mutirão, que ocorreu na sede da Anoreg, no Centro, já com a escritura de divórcio nas mãos.
Jorgete conta que conheceu o ex-marido aos 14 anos. Viveram juntos por quase 20 anos. A separação aconteceu, mas não danificou o vínculo.
– Temos quatro filhos e netos. Somos amigos. Ele agora tem mulher e eu, meu namorado. Está tudo certo – afirmou.
Outro casal que pôde resolver a vida de forma consensual no 1º Mutirão de Divórcio foi Leandro Silva e Vivian Fabrício. Eles começaram a namorar na escola e ficaram casados por cinco anos. A separação ocorreu há quatro. Eles contaram que chegaram a tentar a regularização do estado civil.
– Até vi com um amigo advogado, que disse que não iria me cobrar os honorários. Mas ainda assim estava caro. Isso já tem uns dois anos. Aí falei, “deixa isso pra lá, cada um já está vivendo a sua vida”, e fui protelando – conta ele.
Recentemente, Viviam procurou a Defensoria e lá ficou sabendo da iniciativa. Os dois, que são amigos e vizinhos de porta, decidiram ir juntos ao mutirão e formalizar o divórcio.
– Mas temos uma amizade bacana – acrescentou ela.
A parceria
A defensora pública Cintia Guedes, coordenadora cível da DPRJ, explicou que o evento serviu como um teste e que a partir de março, todo mês, será realizado um mutirão como este, em razão da assinatura de um convênio com a Anoreg.
De acordo com ela, os casais interessados em participar das demais edições do mutirão precisam procurar o núcleo família de primeiro atendimento da Defensoria Pública mais próximo da residência para se habilitarem ao divórcio extrajudicial gratuito.
Agendamento e informações sobre o atendimento dos núcleos de família da capital e a documentação necessária para a habilitação ao divórcio consensual gratuito podem ser obtidas por meio do número de utilidade pública 129.
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