Nova diretoria da Anadep toma posse em Brasília
A valorização da carreira e a luta pela consolidação da autonomia institucional serão algumas das bandeiras que a nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) pretende priorizar nos próximos dois anos. A posse dos novos dirigentes ocorreu nesta quarta-feira (15), em Brasília. A entidade será comandada pelo defensor público de São Paulo Antonio Maffezoli.
Na cerimônia também foram empossados os três vice-presidentes da entidade – Thaísa Oliveira (institucional), João Gavazza (jurídico-legislativo) e Pedro Coelho (administrativo) –, assim como os demais integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2017/2019.
No discurso de posse, Maffezoli destacou que “a menção à valorização da carreira”, “muito longe da acepção infelizmente comum e pejorativa de corporativismo”, assim como “a luta por melhores condições de trabalho e de retribuição”, “mira não apenas o próprio defensor público, mas também a qualidade do serviço público prestado”.
De acordo com dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça, o Brasil tem hoje 2.711 comarcas. Mas com apenas 5.842 defensores públicos estaduais em todo o país, a instituição só está presente em 39% delas. O déficit é de pelo menos 10 mil profissionais.
– Mais defensores e servidores, boas instalações físicas e tecnológicas, remuneração compatível com as demais carreiras do sistema de Justiça, que exigem a mesma qualificação, responsabilidade e dedicação que a nossa, são fundamentais para que, primeiro, seja possível atrair e manter excelentes profissionais e, segundo, para que eles tenham condições de exercer as suas atribuições institucionais com qualidade – afirmou.
O presidente recém-empossado da Anadep destacou ainda que a entidade terá uma atuação estratégica na tramitação da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), a fim de garantir que não haja prejuízos a direitos adquiridos.
– A luta é para que a Reforma da Previdência não prejudique os direitos adquiridos e as justas expectativas de direito de milhares de defensores públicos, muitos com já dezenas de anos de dedicação à carreira, que ingressaram no serviço público conscientes das regras de aposentação então vigentes e que, em virtude delas, planejaram suas vidas profissionais, familiares e financeiras – ressaltou.
Maffezoli foi eleito em dezembro para comandar a Anadep, liderando a chapa única "Resistir para avançar – nenhum direito a menos". Ele já foi vice-presidente da entidade na gestão 2011/2013 e desde 2010 é defensor público interamericano, onde exerce a defesa legal de vítimas necessitadas que não possuam representação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O defensor esteve à frente de momentos importantes na história da instituição, como o movimento pela criação da Defensoria Pública de São Paulo (2002/2006); do Paraná e de Santa Catarina. Em seu último cargo, foi assessor parlamentar da DPE-SP, acompanhando a tramitação das propostas de interesse da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa de SP e no Congresso Nacional.
A posse da nova diretoria da Anadep reuniu mais de 300 pessoas. Da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, estiveram presentes o defensor público-geral do Estado, André Castro; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, Juliana Lintz; os coordenadores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Coordenação de Defesa Criminal, Maria Carmen Miranda e Emanuel Queiroz; o ouvidor da DPRJ, Pedro Daniel Strozenberg; e o defensor público aposentado Adilson Macabu.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Anadep.
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