DPRJ inaugura posto que prioriza população em situação de rua
O defensor-geral do Estado, André Castro, inaugurou, nesta quarta-feira (1º), o primeiro posto registral do país que prioriza as pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social e é exclusivo para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). A iniciativa da instituição é fruto de uma parceria inédita com o cartório da 10ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado no Méier, na Zona Norte do Rio, e permitirá, por exemplo, a rápida emissão de certidão de nascimento, de casamento e outras para quem ainda não possui esses documentos ou precisa de segunda via.
– O Brasil vive uma crise e quem paga o preço mais caro por ela é, justamente, a população mais pobre do país. O mundo também vive um momento conturbado, onde nós, com tristeza, ouvimos discursos de preconceito e intolerância. Estar aqui é um sopro de alívio –, destacou Castro, ressaltando a importância de ter instituições e órgãos públicos reunidos para prestar atendimento mais qualificado à parcela da população que está entre as mais vulneráveis da sociedade.
Com a formalização da parceria, serão diretamente levadas ao cartório, por exemplo, todas as demandas por documentação recebidas pela Defensoria Pública no Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, também voltado ao atendimento das pessoas em situação de rua e que já funcionava no mesmo local. Em vez do envio mensal dos pedidos por certidões, como há um ano acontecia, esse encaminhamento passou a ser imediato.
– O posto vai fazer com que haja uma ampliação única no país para o acesso ao registro porque, a partir do momento em que a Defensoria esteja articulada e em sintonia com o cartório, casos de registro tardio, normalmente judicializados, poderão ser resolvidos no cartório, conforme prevê a Lei de Registros Públicos – observou a defensora pública titular do posto, Carla Beatriz Nunes Maia.
Atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ela ressaltou que a agilidade na obtenção de documentos poderá tirar a pessoa em situação de rua da invisibilidade.
– A partir do momento em que a pessoa obtém o documento, ela vê a sua dignidade sendo reconhecida e poderá tirar a carteira de trabalho para buscar emprego, pode casar e fazer muito mais – comemora Carla Beatriz.
A líder do Movimento Nacional de População de Rua do Rio de Janeiro, Maralice dos Santos, sabe muito bem do que Carla Beatriz está falando. Ela conhece as dificuldades para a obtenção de documentos:
– A rua agradece muito esse cuidado. Diminuiu muito o número de violações de direitos (por parte de agentes públicos) que, antes, pegavam nosso documento e jogavam na caçamba de lixo. Estamos saindo da invisibilidade e ganhando a visibilidade. Hoje, todos sabem que temos nome e sobrenome, que somos gente – afirmou Maralice.
Em busca da segunda via da carteira de identidade, Rogério Moreira, de 51 anos, aproveitou a parceria para pedir a segunda via da certidão de casamento.
– Não esperava por esse serviço: fui logo atendido. O ser humano precisa de documento de identificação para procurar trabalho e até para ir ao médico – observa ele, que vive em uma instituição de acolhimento.
Também participaram da inauguração a chefe de gabinete da DPRJ, Paloma Lamego; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fabio Amado; o defensor público e subsecretário de Direitos Humanos, Damião Paiva; a juíza estadual Raquel Chrispino; a representante do Ministério Público, Tula Brasileiro; a representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Priscilla Milhomem; e o subsecretário municipal do Trabalho e Qualificação, Luís Malheiros, entre outros.
Texto: Bruno Cunha
Fotos: Erick Magalhães
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