Defensoria integra Frente pelo Desencarceramento

25 de janeiro de 2017 às 19:15

Na esteira da recém-criada comissão responsável por estudar medidas contra a superlotação nos presídios do Rio de Janeiro, será lançada nesta quinta-feira (26) a Frente Estadual pelo Desencarceramento, composta pela Defensoria Pública do Estado e diversas entidades da sociedade civil organizada. O lançamento será às 18 horas, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio (Caarj), no Centro. 

A Frente tem como principal objetivo contribuir para a elaboração e implementação do Plano de Redução da Superlotação no Sistema Prisional e no Sistema Sócio Educativo, que será preparado pela comissão composta por representantes da DPRJ, Ministério Público, Judiciário e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Essa comissão também será instalada nesta quinta-feira (26), no Tribunal de Justiça do Rio. 

São metas da Frente congregar e acolher a participação de familiares de pessoas presas ou em medida de internação, assim como de pessoas que tenham passado por ambos os sistemas; promover e divulgar a realização de pesquisas e estudos de interesse no tema; e acompanhar as políticas públicas na área, bem como as condições das unidades prisionais e socioeducativas. 

– Esta frente é uma iniciativa que reunirá organizações da sociedade civil, familiares de presos, centros de pesquisas, o poder público e a sociedade civil, a fim de contribuir para a implementação de políticas públicas no campo do sistema prisional. Trata-se de uma frente crítica e propositiva, que assume o compromisso de dialogar e cobrar a responsabilidade do Estado nesta matéria dramaticamente estabelecida em nosso país – explicou Pedro Strozemberg, ouvidor da DPRJ, que representa a instituição na Frente. 

Integrantes

Além da Defensoria, integram a Frente o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; a Subcomissão Estadual da Verdade na Democracia – Mães de Acari; o Instituto de Estudos da Religião; o Instituto dos Advogados do Brasil; o Grupo de Trabalho e Estudo Elas Existem – Mulheres Encarceradas; a organização Justiça Global; e o Conselho Regional de Serviço Social  Rio de Janeiro. 

Também integram a Frente o Fórum da Saúde; a Pastoral Carcerária do Rio; o Instituto de Defensores de Direitos Humanos; o Coletivo Transforma MP; a Associação Juízes para Democracia; a organização Eu sou Eu; o Coletivo Negro Patrice Lumumba da Faculdade de Direito e o Programa de Estudos em América Latina e Caribe, ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o Núcleo Transdisciplinar Subjetividades, Violência e Processos de Criminalização da Universidade Federal Fluminense; o Centro pela Justiça e o Direito Internacional; o Movimento Moleque; a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência; e a Rede Rio Criança. 

Serviço:

Lançamento da Frente Estadual pelo Desencarceramento. 

Data: Quinta-feira (26-1).

Hora: 18h.

Local: CAARJ – Av. Marechal Camara, 210.