Integrante do recém-criado grupo de auxílio a familiares de policiais civis e militares vítimas fatais de violência, a Defensoria Pública do Rio vai prestar orientação em todos os desdobramentos jurídicos de cada caso. Apenas em janeiro desse ano, foram registrados 13 homicídios de policiais, dez deles no município do Rio.
– Esse é um número assombroso e que revela o risco elevado a que se submetem os policiais no Rio de Janeiro. Em caso de morte violenta, é necessário garantir atendimento rápido, integral e eficaz às famílias dos agentes de segurança pública, com todo o amparo possível num momento tão difícil e de tamanha fragilidade emocional – explica o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Fábio Amado.
Nesta terça-feira (24), Amado, o defensor público-geral do Rio, André Castro, e a chefe de gabinete da Defensoria, Paloma Lamego, participaram da primeira reunião para criação do protocolo de assistência a parentes de policiais assassinados. O grupo é formado também por representantes das Polícias Civil e Militar e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
A Defensoria do Rio já assiste algumas famílias de agentes de segurança que procuraram os serviços da instituição. A partir desta semana, porém, a atuação contará com o suporte de todos os parceiros no grupo de apoio e abrangerá não só casos futuros mas também, gradualmente, os ocorridos em anos anteriores. A atuação deverá iniciar com base em levantamento já realizado pela Delegacia de Homicídios que, desde agosto do ano passado, criou um setor especializado para apurar assassinatos em que as vítimas são policiais.
Segundo Fabio Amado, o grupo de assistência às famílias ainda não foi constituído formalmente, mas já é possível haver atuação em conjunto de imediato. A assinatura do protocolo está prevista para as próximas semanas.
– As instituições e órgãos parceiros já dispunham de serviços específicos para atender essas famílias, mas as ações não eram coordenadas, nem as informações compartilhadas com a rapidez desejada. O protocolo será o instrumento para garantir o fluxo de trabalho, conferindo agilidade e impessoalidade às iniciativas. A assistência terá caráter perene, independentemente dos eventuais ocupantes de cargos. A partir de agora, os familiares enlutados serão atendidos, com a máxima brevidade e de forma integrada, por policiais militares e civis, defensores públicos e membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa – esclareceu o coordenador do Nudedh.