Município de Caxias se compromete a normalizar pagamento de salários

11 de janeiro de 2017 às 19:50

A prefeitura de Duque de Caxias garantiu à Defensoria Pública do Rio de Janeiro que vai regularizar o pagamento das remunerações devidas aos servidores, aposentados e pensionistas do município a partir da folha de janeiro. A informação foi prestada em uma reunião solicitada pelos defensores públicos que atuam naquela cidade para tratar justamente do atraso nos salários que se arrasta desde outubro do ano passado.

Na reunião, o procurador-geral do Município e o secretário municipal de Fazenda, Claudio Félix e Luís Fernando Panelli, afirmaram aos defensores Alessandra Bentes, Marina Lopes, Ana Paula Barata e Carlos Robson da Ponte, que atuam em Caxias, que a prefeitura antecipou para esta semana o pagamento dos salários de janeiro, que deveriam ser depositados apenas em fevereiro.

– Eles disseram, na reunião, que o compromisso do prefeito recém-empossado é não atrasar o salário a partir de janeiro e que, inclusive, 90% dos servidores ativos e inativos já teriam recebido ontem [terça-feira, 10] – afirmou a defensora Alessandra Bentes.

Também participaram do encontro representantes de outras secretarias, como Educação e da Procuradoria do Município. Segundo os defensores, os novos gestores municipais afirmaram que terão uma reunião com o estado para tratar de verbas e, após o encontro, irão divulgar o calendário de pagamento das parcelas que ainda faltam das remunerações de outubro, assim como dos valores integrais de novembro, de dezembro e do 13º salário.

– Na próxima terça-feira (17), teremos uma nova reunião na qual eles deverão apresentar uma proposta mais completa – destacou Alessandra.

Paralelamente ao diálogo com a nova administração de Duque de Caxias, a Defensoria Pública tem acompanhado o andamento da ação civil pública que moveu para pedir o pagamento imediato dos servidores, aposentados e pensionistas.

A DPRJ já obteve duas liminares favoráveis determinando o pagamento, mas elas acabaram cassadas no plantão judiciário. Com o retorno das atividades da Justiça, na última segunda-feira (9), o processo volta a tramitar normalmente – inclusive o recurso já apresentado pela Defensoria para tentar restabelecer as decisões.