DPRJ cria centro de apoio técnico em Paty do Alferes e Silva Jardim
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) criará, no interior do Estado, mais dois centros de apoio técnico voltados à resolução extrajudicial de conflitos da Saúde e à promoção do diálogo entre defensores públicos, gestores da área e cidadãos. A iniciativa da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ e do Núcleo de Fazenda Pública da instituição, já funcionando em 10 cidades, chegará também a Paty do Alferes e a Silva Jardim por meio de parceria firmada com cada um dos municípios.
A medida formalizada em convênio já assinado foi proposta ao Poder Público municipal durante edição do projeto Caravanas do Direito à Saúde da DPRJ, que percorre o Estado levando informações técnicas da matéria aos defensores públicos e, ainda, possibilita estreitar relações com os representantes das pastas nas cidades visitadas.
- O convênio celebrado é de suma importância para diminuir os litígios na área da Saúde e para atender diretamente aos assistidos da Defensoria Pública. O centro técnico cria um canal de diálogo direto entre a Defensoria e a Administração Pública, possibilitando a entrega imediata de medicamentos e a prestação de outros serviços sem a necessidade de burocratização e de judicialização, o que acaba prolongando o conflito – destaca o defensor público Rodrigo Câmara Ferraz, atuante em Paty do Alferes.
Defensora pública em Silva Jardim, Nathalia Milione Lima observa que o centro técnico beneficiará a todos, sobretudo o cidadão.
- O centro técnico vai beneficiar, principalmente, o assistido, que poderá ter sua demanda resolvida mais rapidamente. A população poderá ter o que necessita sem que, para isso, seja ajuizada uma ação judicial – observou a defensora pública.
Participaram da assinatura dos convênios a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro; a coordenadora da Câmara de Resolução de Litígios da Capital, Rita Melo; o prefeito de Paty do Alferes, Rachid Elmor; o secretário de Saúde de Paty do Alferes, Pedro Avelino Rodrigues; a secretária interina de Saúde e Assistência Social de Silva Jardim, Tereza Cristina Abraão Fernandes; e o subsecretário da pasta, Mariano Walviesse da Mota.
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