Defensores Públicos iniciam mandato no Conselho Penitenciário e diretora de pesquisa da DPGE é a nova vice-presidente
Representantes indicados pela Defensoria Pública do Rio para o Conselho Penitenciário do Estado, que recentemente empossou seus 14 novos membros, reuniram-se por duas vezes com o objetivo de traçar as principais áreas de atuação do corpo deliberativo. Os encontros aconteceram na terça-feira (22) e nesta quinta (24) com a participação dos titulares escolhidos para o próximo mandato (de 2015 a 2019). E são eles: o coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz Rangel, e a defensora pública Renata Tavares da Costa.
Já para as duas vagas de suplente foram designados o defensor público Américo Grilo e a defensora pública Clarisse Pitta de Noronha. Eles tomaram posse com os demais membros do Conselho em solenidade realizada, na semana passada, na Escola de Gestão Penitenciária. Entre os novos integrantes está a presidente do grupo de trabalho, a procuradora de Justiça Celma Pinto Duarte de Carvalho, e a vice-presidente, a diretora de Pesquisa da Defensoria Pública do Rio, Carolina Haber.
Indicada para compor o Conselho Penitenciário como jurista, a também mestre e doutora em Direito, além de professora de Criminologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já está pronta para a próxima reunião semanal com os membros, que será realizada na terça-feira (29).
- Nosso objetivo inicial é direcionar o olhar para as áreas que necessitam de um foco mais imediato dentro do sistema prisional. O Conselho Penitenciário é importante tanto pela participação dos conselheiros, que trazem diferentes pontos de vista sobre o tema ao debate, quanto para contribuir com melhorias no tratamento dos apenados e do sistema como um todo - destacou a vice-presidente.
Vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o Conselho atua em frentes como a de inspecionar os estabelecimentos e serviços penais, realizar cerimônias de livramento condicional, bem como supervisionar patronatos e dar assistência aos egressos. Para tal, é composto por seis membros da sociedade civil; dois professores de Direito Penal, Processo Penal ou Execução Penal (ou, ainda, juristas com especialização nessas matérias); além de dois representantes da comunidade; um profissional da área de Saúde; e um psicólogo.
Há também dois representantes do Ministério Público Federal (MPF); dois do Ministério Público Estadual (MP-RJ); dois da Defensoria Pública do Rio; e dois advogados. Cada membro tem direito a um suplente.
Além do secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, que deu posse aos 14 novos membros, também estiveram presentes na cerimônia o 1º subdefensor geral do Estado, Jorge Bruno, o subprocurador geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, que representou o Procurador Geral de Justiça, Marfan Martins Viera; a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) e fiscalizadora do sistema penitenciário fluminense, Daniela Barbosa Assumpção de Souza; e a coordenadora do CAO de Execução Penal, Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo, entre demais presenças ilustres.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Thaís Bahia / Ascom - Seap
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