Caravana da Saúde na Região Médio Paraíba. Reunião para interessados amanhã (30), em Valença
AVISO
A Caravana do Direito à Saúde no Interior visitará a Região de Saúde Médio Paraíba que abrange os Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.
Como já divulgado, as Caravanas do Direito à Saúde no Interior englobam três etapas a serem realizadas em cada região de saúde:
1) Reunião da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, da Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, da Coordenadoria-Geral do Interior, da Assessoria Parlamentar e dos Defensores Públicos da região interessados com os gestores das CIR de cada região de saúde a fim de (i) estreitar os laços entre a DPE/RJ e os entes federativos; (ii) apresentar a minuta de convênio e a estratégia pensada para o fornecimento extrajudicial de medicamentos e demais ações e serviços de saúde, de modo a construir rapidamente um modelo de Câmara de Resolução de Litígios em Saúde no interior, priorizando os métodos extrajudiciais de solução de conflitos; (iii) e iniciar o procedimento de instrução aberto para cada região para colheita de informações e dados necessários à apuração das deficiências em saúde que orientarão a atuação coletiva (mapeamento de todo o rol de ações e serviços ofertados na região por cada ente federativo, incluindo as redes de atenção à saúde preconizadas pelo Ministério da Saúde);
2) Realização, em parceria com os Defensores Públicos da região interessados, de ação social para orientar a população acerca dos direitos básicos em saúde e do fluxo de atendimento no SUS de modo a criar uma consciência sanitária;
3) Reunião da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, da Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, da Coordenadoria-Geral do Interior, da Coordenadoria de Programas Institucionais e da Assessoria Parlamentar com os Defensores Públicos da região interessados para uma breve exposição sobre o sistema único de saúde; divulgação de informações, dados e contatos relativos aos serviços e estruturas governamentais existentes na região; e fornecimento de material (modelos de cartilhas, peças, ofícios, convênios, recomendações, portarias de abertura de procedimentos de instrução, etc.) para atuação judicial e extrajudicial em saúde.
Assim, a Caravana convida todos os Defensores Públicos da Região Médio Paraíba interessados para comparecerem à reunião da CIR da região, que será realizada, no dia 30/09, às 9h30, no Restaurante La Rossi, localizado na Rua Mário Castilho, nº 55, Centro, Valença (ao lado do Hotel Valenciano/atrás da Rodoviária). E para a capacitação que ocorrerá, no mesmo dia, às 19 horas, no Núcleo de Primeiro Atendimento de Volta Redonda, localizado na Rua 15 de Novembro, nº 100, Aterrado, Volta Redonda.
A ação social na região será realizada em data ainda a ser divulgada, conforme acordado com os Defensores Públicos das regiões interessados.
Para fins de organização do material a ser apresentado, solicita-se que os Defensores Públicos que tenham interesse em comparecer à reunião de capacitação, confirmem sua presença com o Defensor Público Marcelo Leão, Coordenador-Geral do Interior.
Atenciosamente,
Thaísa Guerreiro de Souza
Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva e Coordenadora do Plantão Noturno
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