Começa a trabalhar primeira turma de apenados contratados pela DPRJ
Ex-camelô, ex-ajudante de pedreiro e cumprindo pena em regime aberto, José Carlos Laureano dos Santos, 35 anos, viveu, nesta segunda-feira (17), uma experiência inédita. Na função de auxiliar de serviços gerais da Defensoria Pública do Rio, trabalhou pela primeira vez com vínculo empregatício, formal. José Carlos e outros cinco apenados formam a primeira turma do Projeto Novos Rumos, fruto de convênio entre a Defensoria, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação Santa Cabrini para inserção profissional de presos ou ex-presos.
-Sem essa chance, só conseguiria vender bala no trem ou no sinal para sobreviver– resume ele, que espera para dezembro o nascimento das filhas gêmeas.
Antes do início do batente, o grupo - cinco homens e uma mulher em regime semiaberto, aberto ou em prisão domiciliar – foi recebido numa rápida cerimônia de boas vindas.
- A inserção e a reinserção do apenado na sociedade e no mundo formal do trabalho trazem dificuldades imensas, a começar pela falta de documentação básica. Há presos que sequer têm registro civil – destacou o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria, Emanuel Queiroz.
O compromisso firmado pela Defensoria e parceiros prevê mais sete vagas, para breve. A cada três dias trabalhados, os novos funcionários da Defensoria terão um dia de remição de pena. A regra vale para quem trabalha extra ou intramuros, embora a oportunidade seja rara. Dados do Tribunal Contas do Estado dão conta de que não mais de 2% dos cerca de 52 mil presos do Rio exercem atividade remunerada.
- O déficit de cidadania da pessoa presa é espantoso! Se há um cidadão sem acesso a quase nenhum direito, esse é o que está cumprindo pena de privação de liberdade. E um dos direitos negados é justamente o acesso ao trabalho – ressaltou o defensor público-geral em exercício, Denis Praça.
O subsecretário de Tratamento Penitenciário, Gilson Nogueira, se dirigiu diretamente aos recém-contratados.
- Que essa mudança seja duradoura. Não há prisão perpétua ou pena de morte no Brasil. Vocês têm que voltar à sociedade melhor do que eram ao entrar no sistema prisional.
Fundador do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, primeira entidade do gênero criada em uma unidade prisional, José Carlos Brasileiro falou, emocionado:
- Quem dá credibilidade aos egressos penitenciários, quem permite que mostrem suas qualidades, verá que eles farão o melhor possível. A Defensoria Pública está oferecendo o apoio de que precisam.
Os defensores públicos Marlon Barcellos e João Gustavo Fernandes Dias, coordenador e subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, respectivamente, e representantes da Fundação Santa Cabrini e da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário também prestigiaram o primeiro dia de trabalho de José Carlos e dos demais integrantes do Novos Rumos.
Texto: Valéria Rodrigues
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