DPRJ abre curso sobre o racismo institucional e o sistema de Justiça
Os rendimentos médios do negro no Brasil são, hoje, um pouco mais do que a metade dos rendimentos dos trabalhadores brancos e, além disso, o desemprego para os negros é cerca de 35% maior do que para os brancos. Os dados apresentados pelo doutor em Economia pela Université Paris I - Sorbonne, Mário Theodoro, revelam o cenário de desigualdade social vivida no país e debatida, nesta sexta-feira (30), durante a primeira das quatro aulas do curso "Racismo Institucional e Sistema de Justiça".
Promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) em parceria com a Fundação Escola Superior da instituição (Fesudeperj) e com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o curso foi aberto com a palestra "Racismo e Desigualdades", proferida pelo professor, que também é pesquisador visitante do Mestrado em Sociologia da UnB.
- Merece destaque a posição do professor Mário no sentido de provocar uma desnaturalização do racismo. Pela história do Brasil, existiu até uma ideologia oficial de Estado de apagamento e de silenciamento desse conflito racial e, por isso, precisamos vencer essa primeira dificuldade, que é desvelar o racismo presente até nas instituições. Hoje estamos abrindo as portas para discutir a questão dentro da própria Defensoria, das nossas práticas e das nossas atuações. A aula começa com esse desafio inicial - destacou a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) e do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Livia Casseres.
Nesse primeiro encontro foram abordados pontos como o conceito de racismo, a desigualdade, a inequidade racial e os fatores associados com a pobreza. De acordo com Mário, 2/3 dos trabalhadores informais são negros e mais: o percentual de negros entre os 10% mais pobres subiu de 73,2%, em 2004, para 76% em 2014.
- O Brasil é estruturalmente desigual e transformou a diversidade em desigualdade e o cerne dessa desigualdade é o racismo, que diferencia as pessoas em razão do seu biotipo e que vai naturalizar a desigualdade - ressaltou Mário Theodoro.
Em sua palestra, ele abordou a aparição do racismo na história do Brasil e, baseado em pesquisas, mostrou a situação nos dias atuais, acrescentando que, em 2004, os negros representavam 48,2% da população brasileira, percentual que, em 2014, atingiu 53,6%.
- A existência da desigualdade não é algo visto necessariamente como negativo, como acontece em outros países, e, então, não é objeto de contraposição por parte da ação do estado. Ela é naturalizada e essa desigualdade naturalizada faz com que você tenha um país com dois tipos de cidadania: uma cidadania plena e uma cidadania possível. Esse é um grande problema que devemos enfrentar para repor a âncora da igualdade como um instrumento fundamental e de mudança do país - observou.
A coordenadora do movimento Criola, Lúcia Xavier, também concorda:
- É necessário uma mudança individual e coletiva das instituições do sistema de Justiça para entender o processo de racismo no Brasil, para entender o que vive a população negra e, sobretudo, as mulheres negras - disse na abertura do evento.
A próxima aula será no dia 7 de outubro, das 9h à 13h, e contará com a palestra "Racismos, racismo: pessoal, interpessoal e institucional - conceitos, modos de realização e de enfrentamento, a ser proferida por Lúcia Xavier e pela doutora em Comunicação e Cultura pela Escola de Comunicação da UFRJ, Jurema Werneck.
Também estiveram presentes na primeira aula o presidente da Fesudeperj, Pedro Carriello; a diretora do Cejur, Adriana Britto; a coordenadora de Movimentação da DPRJ, Márcia Gomes; os assessores da Coordenação de Movimentação, Maria Matilde Alonso e Alexandre Romo; o coordenador geral do Interior, Marcelo Leão; e as defensoras públicas Renata Tavares da Costa e Carolina Crespo, entre outros.
Texto: Bruno Cunha
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