Defensoria obriga prefeitura a pagar tratamento para obesidade
O ex-taxista Wanderson Seixas dos Reis, 47 anos, está prestes a vencer uma batalha na guerra penosa contra o sobrepeso de mais de 230 quilos. Há anos à espera de que a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu arque integralmente com os custos do tratamento contra a obesidade mórbida, ele conquistou o direito a duas temporadas de três meses num spa, custeadas pela Prefeitura, ao fim das quais deverá ter emagrecido pelo menos 68 quilos.
A vitória é fruto da atuação da Defensoria Pública na comarca, à qual o rapaz recorreu em busca de assistência jurídica. No combate às muitas complicações causadas pelo excesso de peso, porém, a perda de quase 70 quilos é apenas um passo capaz de habilitar Wanderson às próximas fases na busca por saúde e por qualidade de vida.
- A perspectiva é boa. Após a segunda temporada no spa, a avaliação médica dirá se ele está apto a passar pelas cirurgias previstas para a continuidade do tratamento - explica a defensora pública Karina Jasmim, que assumiu o caso em 2014 e avalia que, depois de muitas marchas e contramarchas, a situação parece bem encaminhada.
No início do ano, uma intensa negociação entre a defensora pública e a secretaria municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu assegurou que Wanderson passasse abril, maio e junho num spa em Uberlândia, Minas Gerais, escolhido por oferecer menor preço dentre os serviços similares pesquisados.
Os 36 quilos perdidos, porém, não foram suficientes para que o rapaz tivesse condições de se submeter às intervenções cirúrgicas das etapas seguintes do tratamento.
- Foi preciso, então, recorrer novamente à Justiça, que determinou ao Município que arcasse com mais três meses no mesmo spa, para perda de mais 30 quilos. A decisão foi dada em julho. Wanderson voltou a se internar em Uberlândia, mas teve que retornar para casa, debilitado por uma pneumonia. Assim que convalescer, tem garantido o direito de retomar o tratamento em Minas Gerais – conta a defensora.
As passagens do ex-taxista pelo spa fazem parte da luta contra a obesidade, o diabetes, a hipertensão, a erisipela e lesões oculares e pela garantia de acesso aos serviços de saúde pública. Wanderson ainda carrega no corpo um balão intragástrico cuja validade de seis meses venceu há muito tempo. O recurso destinava-se a facilitar a perda de peso para a cirurgia bariátrica. Ele chegou a perder 20 quilos; a operação, porém, nunca aconteceu.
Nos primeiros dias de 2016, com o auxílio do juízo da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, onde tramita o processo, o caso teve desdobramento, por meio do acordo com a participação da Defensoria Pública e que levou ao custeio dos primeiros três meses no spa. Como a Prefeitura não aceitou renovar o compromisso para a segunda temporada no centro de tratamento, a obrigação de custeio veio por meio de decisão judicial.
Texto: Valéria Rodrigues
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