Defensoria cria Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ampliou sua atuação no tocante à defesa dos direitos das mulheres. Uma resolução publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (26), reestruturou os órgãos nesta área para garantir às vítimas de violência de gênero e em situação de violência doméstica e familiar acesso a políticas específicas e aos serviços de proteção prestados pela DPRJ.
A Resolução 853 criou a Coordenadoria, a Coordenação, a Subcoordenação e as Subcoordenações Regionais e de 2º Grau de Defesa dos Direitos da Mulher, órgãos administrativos, que terão como principal objetivo promover a proteção das mulheres, na capital e no interior, assim como nos diversos níveis da Justiça.
Segundo a defensora pública Arlanza Rebello, então coordendora do Núcleo do Defesa das Mulheres, a norma estabelece uma verdadeira estrutura institucional em defesa das mulheres. Isso porque fomenta a integração dos órgãos da Defensoria que atendem à mulher em situação de violência às instituições e aos órgãos de apoio à mulher, públicos e privados, e promove a interiorização da política de defesa dos direitos da mulher nos termos da estrutura organizacional da DPRJ.
– A resolução une na coordenação vários órgãos de atuação que já trabalham com a mulher em situação de violência, cria subcoordenações regionais e de 2º grau e estabelece a ideia de interiorização das politicas institucionais de gênero – explicou a defensora.
Clique aqui para ver a íntegra da resolução publicada no Diário Oficial.
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