Cejur sorteia 20 vagas para o IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia
EDITAL Nº 10/2015
IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
29 E 30 DE OUTUBRO DE 2015 NA EMERJ E UERJ
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de processo para a concessão de 20 (vinte) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as e servidores/as no IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, realização da ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGIA, com apoio do CEJUR e de outras instituições, a realizar-se dias 29 a 30 de outubro de 2015, na EMERJ e UERJ , conforme programação que pode ser conhecida clicando aqui.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA tem por objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria de Direito Penal e Criminologia, proporcionando discussão de temas relevantes e atuais para os diversos profissionais do Direito e áreas correlatas.
1.2 As atividades do Congresso serão realizadas nas dependências do TJRJ, EMERJ e UERJ.
2. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 A participação no presente processo seletivo dependerá de inscrição a ser feita pelo envio de mensagem eletrônica para cejur@dpge.rj.gov.br, até as 12 horas do dia 13 (treze) de outubro de 2015.
2.2 Ao solicitar a inscrição, o Defensor Público deverá indicar a ausência de prejuízo na sua atividade funcional e eventual colega que o substituirá, caso seja necessário.
2.3 Ao solicitar a inscrição, o servidor deverá indicar a anuência do Defensor Público.
3. DAS VAGAS E CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
3.1 O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sorteará 16(dezesseis) vagas para Defensores/as Públicos/as e 04(quatro) vagas para servidores/as totalizando 20 (vinte) inscrições no total dos/as selecionados nos termos deste Edital.
3.2 As vagas serão preenchidas por sorteio de forma pública no CEJUR às 13h do dia 13 de outubro de 2015, facultando-se a presença de qualquer interessado/a.
3.3 Na hipótese de não preenchimento da totalidade das vagas destinadas a defensores públicos, estas serão preenchidas por servidores; e na hipótese de não preenchimento da totalidade das vagas destinadas a servidores, estas serão preenchidas por defensores públicos.
4. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O resultado do presente processo seletivo será divulgado no ”Cejur Notícias”.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Diretor-Geral do CEJUR
ADRIANA SILVA DE BRITTO
Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR
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