A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) foi homenageada, na noite desta terça-feira (20), com a mais alta comenda concedida pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro. Em reconhecimento ao mérito da instituição no desempenho de sua atividade junto à população vulnerável, a vereadora Verônica Costa (PMDB) entregou o conjunto de medalha Pedro Ernesto à DPRJ, então representada pelo defensor público-geral do Estado, André Luís Machado de Castro.
- A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a mais antiga do país e este ano completou 62 anos. É uma instituição que não se amendronta ou se amesquinha no enfrentamento aos poderosos, ao poder econônimico e até mesmo ao Poder Público na defesa do interesse dos mais necessitados, seja na defesa da Infância e da Juventude, da mulher vítima de violência, do consumidor vulnerável, dos presos ou da população em geral - destacou André Castro.
Em seu discurso, Castro falou sobre a missão da Defensoria Pública na busca cotidiana pelo respeito aos direitos de todo o cidadão, o que leva a uma série de "medidas inovadoras tomadas pela instituição para atender melhor e mais rapidamente as soluções que tem sido buscadas, seja através da conciliação, da mediação, do entendimento entre autoridades públicas e instituições públicas e, não sendo possível, através de medidas judiciais.
- A Defensoria Pública está ao lado do povo e nasce para atender o povo. Sua única e precípua finalidade é defender os interesses da população mais carente. Tenha absoluta certeza de que, com essa comenda, todos os defensores e todos os servidores renovam o seu empenho e estímulo para lutar, cada vez mais, pela defesa dos interesses da nossa população - afirmou o defensor público-geral.
Ao entregar a Castro a honraria dedicada à DPRJ, Veronica Costa lembrou os muitos casos por ela recebidos e posteriormente encaminhados à instituição. Entre eles, um dos que motivou a medalha: o de uma mulher com câncer e que, aos 40 anos, perdeu os seios em decorrência de complicações com a doença e, por isso, necessitava de medicamentos.
Ela foi assistida pela DPRJ.
- O defensor ou defensora deve ser uma pessoa vocacionada, que consiga enxergar a dor, o desespero. É preciso ter coragem, sensibilidade e respeito ao próximo. Sem tais qualidades, acredito que não possa realizar a função em sua plenitude. Além disso, a autonomia administrativa, financeira e funcional deve ser garantida para que a instituição possa dar continuidade ao seu proejto. Muito obrigada, em nome do município do Rio de Janeiro, pelo serviço exemplar dos defensores, defensoras e auxiliares prestado à nossa população. Que possamos sempre contar com a Defensoria - declarou Veronica Costa.
Também presente na solenidade, o 2º vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), André Luiz de Felice Souza, agradeceu a comenda recebida.
- Todos os defensores se sentem muito honrados com essa homenagem, que abrange toda a instituição. É um reconhecimento de um dos poderes, na esfera do Município do Rio de Janeiro, ao relevante trabalho que a Defensoria Pública presta a todos os cidadãos - observou.
Compondo a mesa da solenidade, a deputada estadual Tia Ju chamou a atenção dos presentes para o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos.
- A Defensoria Pública é a porta de saída e de socorro emergencial para as nossas comunidades e para as pessoas mais carentes. É uma honra estar aqui, hoje, prestigiando essa homenagem. Não desmerecendo as demais instituições no âmbito da Justiça, a Defensoria Pública é uma das mais importantes por ser tão próxima da população. Parabéns à instituição e a todos os defensores públicos pelo lindo trabalho de devoção, de entrega, de carinho. Digo isso porque acompanho de perto e vejo a devoção dos defensores em cada caso, em cada situação - disse Tia Ju.
Também estiveram presentes na solenidade o 1º subdefensor-geral do Estado, Denis Praça; a corregedora-geral, Eliane Aina; a subcorregedora, Maria Leonor; o assessor parlamentar da DPRJ, Francisco Messias; o ouvidor-geral, Pedro Strozenberg e demais presentes.
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Texto: Bruno Cunha
Fotos: Erick Magalhães