Defensoria Pública do Rio é finalista no Prêmio Innovare
A Defensoria Pública do Rio, através do projeto "Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços", foi indicada como finalista do XII Prêmio Innovare na categoria reservada ao órgão nos estados. Com isso, a prática implementada no município de Cantagalo e que é de autoria do defensor público Marcelo Galliez poderá ser agraciada com a premiação na noite de 1º de dezembro, quando, então, serão revelados os vencedores em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A indicação da prática exitosa à final foi anunciada na segunda-feira (5) após uma votação a portas fechadas e, segundo a organização do evento, com direito ao uso de uma tecnologia que garante o sigilo sobre a classificação dos vencedores até mesmo para a comissão julgadora. Ao lado anteriormente de 43 práticas exitosas, a de Cantagalo, no Interior do Estado, disputa o troféu na categoria Defensoria Pública, a partir de agora, com outras duas: uma de Minas Gerais e a outra do Espírito Santo.
- É uma grande alegria ter um defensor público atuante na Comarca do Interior indicado entre os finalistas do Prêmio Innovare. Isso demonstra o quanto os defensores atuantes na região estão desenvolvendo práticas inovadoras e eficazes - destacou o coordenador-geral do Interior, Marcelo Leão Alves.
Em andamento desde o início do ano, o projeto tem o objetivo de promover a solução de conflitos através da orientação jurídica aos assistidos e também por meio de acordos extrajudiciais com o município de Cantagalo. Medida que, segundo o defensor público Marcelo Galliez, reduziu em até 30% o número de ações judiciais na comarca referentes a pedidos como os de medicamentos e autorizações para a realização de exames e internações.
Os bons resultados chamaram a atenção do 2º subdefensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, e do coordenador Marcelo Leão, que, em visita ao órgão de atuação de Galliez, sugeriram a inscrição da prática adotada por ele no Prêmio Innovare.
- A indicação para a final do Prêmio Innovare solidifca a imagem da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sendo o reconhecimento do trabalho árduo desenvolvido por todos os integrantes da instituição na busca incessante dos interesses dos assistidos - ressaltou Marcelo Galliez.
Adiante, completou:
- O principal benefício para o assistido da Defensoria Pública é a obtenção da informação correta para a sua demanda na área de Saúde, uma vez que nem sempre a ação judicial é o melhor caminho para a solução da questão. Além disso, sobressalta a missão institucional na atuação extrajudicial, como interlocutora das necessidades do assistido junto à respectiva secretaria de Saúde - destaca Galliez.
Para o XII Prêmio Innovare foram selecionados 21 finalistas entre os 667 inscritos em várias categorias, sendo que figuram, entre eles, práticas de 13 estados e das cinco regiões do Brasil.
Texto: Bruno Cunha
Arte: Claudete Quaresma
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