DPRJ e sociedade civil apresentam relatório de violência na Baixada
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu e o Fórum Grita Baixada apresentarão na próxima quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), um relatório-denúncia sobre a violência e o descaso estatal na Baixada Fluminense. O documento elaborado em conjunto pelas instituições propõe com urgência, entre outras medidas a serem adotadas, a criação de um programa de redução de homicídios na região e uma rede de monitoramento de casos do tipo.
Com o título "Um Brasil dentro do Brasil pede Socorro", o relatório denuncia a ausência do poder público na região e aponta, ainda, para a necessidade de fortalecimento do quantitativo de policiais civis e militares nos municípios, bem como para a implementação de políticas públicas. A criação de conselhos de Segurança Pública em cada cidade será outro ponto a ser sugerido na Alerj.
– Trata-se do primeiro Relatório de Direito Humanos da Baixada Fluminense, produzido por instituições e pela sociedade civil organizada da própria Baixada Fluminense, recebendo o apoio de várias entidades nacionais e internacionais e sendo traduzido para o inglês. O relatório traz, ainda, proposições endereçadas aos três níveis de governo – federal, estadual e municipal –, objetivando um plano de trabalho factível na seara da segurança pública com cidadania na Baixada Fluminense, com a construção de uma cultura de paz e com ênfase nos direitos humanos, especialmente para com a preservação do bem da vida – destaca o coordenador da Região 1, defensor público Antonio Carlos de Oliveira.
– A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a única instituição pública que participou da elaboração e assina o relatório. Estamos fazendo a nossa parte na defesa dos direitos humanos. E segurança pública com cidadania integra o rol, também, dos direitos humanos – ressaltou ainda.
As medidas a serem apresentadas na Alerj foram propostas com base no estudo do histórico de violência da Baixada Fluminense, desde os anos 60, registrado no relatório. No documento há depoimentos de moradores sobre a atuação de milícias e também de traficantes que deixaram a capital após a ocupação de comunidades por unidades de polícia pacificadora (UPPs).
Texto: Bruno Cunha
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