Defensoria atenderá os torcedores no locais dos jogos paralímpicos

06 de setembro de 2016 às 19:50

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estará de plantão no Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos para atendimento nas situações decorrentes dos Jogos Paralímpicos. De forma voluntária, a instituição contará com a atuação de 15 defensores públicos e de 23 servidores para a resolução judicial ou extrajudicial de conflitos.

Os atendimentos serão prestados, das 9h da manhã até as 23h30, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca e no Engenhão, sendo que no Maracanã eles ocorrerão apenas nos dias da abertura e do encerramento dos Jogos.

As hipóteses mais comuns de atuação da instituição referem-se a cambismo, ingressos falsos, acessibilidade e outras afetas ao Direito do Consumidor. Em caso de eventual prisão, A Defensoria Pública atuará na defesa do cidadão detido.

- A Defensoria Pública não poderia se ausentar de um evento com tamanha magnitude, na defesa dos interesses das pessoas em situação de vulnerabilidade nas questões afetas ao Juizado do Torcedor. Os serviços serão prestados nos postos localizados dentro do Parque Olímpico e também no estádio do Engenhão, durante os horários das competições - destaca a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, Daniella Vitagliano.

Atendimento nas Olimpíadas

A instituição também esteve presente em estádios e arenas durante as Olimpíadas Rio-2016, período em que realizou 86 atendimentos na Barra da Tijuca, 36 em Copacabana e 27 no Maracanã, totalizando em 149 atendimentos. Destes, 47 foram orientações jurídicas, 80 audiências, 11 petições iniciais, nove petições diversas e dois ofícios expedidos. Dezenas de outros atendimentos foram registrados também em Deodoro e no Engenhão.

A maioria dos casos foi de cambismo, que, muitas vezes, foram qualificados de forma equivocada pelos agentes policiais. Questões referentes a ingressos invalidados ou mudanças de horários, impossibilitando que os torcedores assistissem às competições previstas, também foram mediadas com os responsáveis pela organização do evento.
 
Entre outras ações, foi expedida recomendação ao Comitê Organizador para que os voluntários fossem bem instruídos sobre os acessos disponíveis na Arena de Copacabana, visto que, nos primeiros dias, muitos não sabiam que havia mais de uma rampa de acesso.