A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram à prefeitura uma reunião de urgência para tratar de denúncias recebidas pelas instituições a respeito de violações praticadas por agentes públicos às pessoas em situação de rua. Com a chegada de turistas para os jogos olímpicos e a intensificação de operações ordenadas pelo município, os defensores públicos querem uma solução administrativa, em alternativa a uma ação judicial, para casos como os de condução coercitiva aos abrigos, da retirada de pertences como papelão e documentos e até de agressão física.
O pedido de reunião feito pela defensora pública Carla Beatriz, atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, e pelo defensor público da União, Renan Sotto Mayor, foi feito diretamente ao subsecretário de Assistência Social do município, Rodrigo Abel, e inclui a presença de representantes da pasta e, principalmente, da secretaria municipal da Ordem Pública (Seop).
Os defensores encontraram com Abel em evento que reuniu delegações estrangeiras atuantes na causa das pessoas em situação de rua. O encontro aconteceu no Museu do Amanhã, na quarta (20), e contou com a presença de representantes de Portugal, Austrália, Japão e Inglaterra.
- O trabalho da Defensoria Pública foi apresentado às delegações, assim como as denúncias que recebemos sobre as violações praticadas por agentes públicos. Pessoas em situação de rua estão sendo agredidas, obrigadas a deixar as ruas e, em alguns casos, ainda ficam sem os documentos. Quanto maior visibilidade conseguirmos, melhor - destacou Carla Beatriz.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Lorena Mossa