DPRJ debate eficácia do Direito Penal para conflitos de gênero
Três grandes nomes da criminologia atual – as professoras doutoras Vera Regina Pereira de Andrade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Vera Malaguti Batista, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a juíza Maria Lucia Karam, diretora da LEAP-Brasil – participaram, na última sexta-feira (15), da palestra "Crítica à violência de gênero, crítica ao Direito Penal". O evento aconteceu pela manhã,no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), na sede da Defensoria Pública do Rio,e é resultado de uma parceria entre a Fesudeperj e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Na ocasião, as especialistas falaram sobre a viabilidade da permanência do Direito Penal como instrumento para a solução dos conflitos de gênero, convidando a plateiaa percebera estrutura patriarcal que domina o sistema judicial brasileiro e, a partir dessa concepção, incentivar a quebra deste paradigma.
– Foi um evento excepcional, especialmente diante da notória qualificação das palestrantes e pelo tema do abolicionismo penal, que suscita debates profundos, ainda mais quando é associado à questão da violência de gênero. É uma honra para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro receber um evento desse portepor meio da Fesudeperj, que reafirma seu papel de espaço plural, sempre aberto às mais variadas vertentes do pensamento jurídico e à disseminação do conhecimento – destaca a Coordenadora-Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano.
Antes do debate, houve a assinatura de um convênio entre a Fesudeperj, o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e o Centro Universitário Internacional (Uninter) para a realização de um curso de pós-graduação em Direito Penal.
Texto: Ana Beatriz Freitas.
Imagens: Erick Magalhães.
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