Por sugestão da DPRJ, dois municípios criam projeto Médico na Escola
Alunos da rede municipal de Duas Barras e São Sebastião do Alto, na região serrana do Rio de Janeiro, serão submetidos a avaliações médicas gratuitas no início de cada ano letivo. A medida faz parte do programa Médico na Escola, instituído por leis aprovadas pelas câmaras municipais dessas cidades, no fim de junho, por sugestão da Defensoria Pública do Estado.
O atendimento começa no ano que vem e deverá beneficiar dois mil estudantes. A edição da legislação foi sugerida pelos defensores públicos Marcelo Carletto, que atua nesses municípios, e Maria Cármen de Sá, diretora de Assuntos Legislativos da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.
As normas criaram o Programa de Atenção à Saúde na Escola, que prevê a realização de avaliações médicas anuais para todas as crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais. O atendimento deverá ser feito por clínicos gerais e outros especialistas.
Pela lei, todo início do ano letivo, os estudantes passarão por uma bateria de exames, que devem incluir a aferição da pressão arterial, peso, altura, batimento cardíaco, assim como testes de audiometria e oftalmologia. As consultas serão feitas na própria escola e deverão gerar laudos, a serem anexados ao arquivo do aluno.
Se ao final da consulta, o médico considerar que o aluno precisa de exames complementares, ele deverá comunicar o fato ao diretor da escola, para que avise aos pais ou responsáveis, assim como deve encaminhar o estudante à rede municipal de saúde.
Carletto destacou que os municípios já estão trabalhando na elaboração de um calendário com a realização das consultas e entrega dos laudos. Na avaliação do defensor, a medida é muito positiva.
– Atualmente muitos alunos não têm acesso à rede pública de saúde, não têm sequer a vacinação em dia. Quando vão às consultas, não conseguem marcar os exames. Por isso, o encaminhamento feito pelo Médico na Escola terá prioridade – afirmou.
Texto: Giselle Souza.
VOLTAR
