Seeduc se compromete a definir datas para escolha de diretores
O calendário de escolha dos diretores titulares e adjuntos das escolas da rede estadual deverá ser apresentado na próxima sexta-feira (22). O compromisso foi assumido pela Secretaria Estadual de Educação em uma reunião com estudantes, promovida pela Defensoria Pública nesta segunda (18).
A pauta do encontro – que também contou com a participação do Ministério Público, professores e pais de alunos – foi justamente a edição de uma resolução para regulamentar a Lei 7.299/2016, que estabeleceu a escolha dos diretores por meio da consulta aos alunos. A norma foi aprovada no último dia 3 de junho e atende uma reivindicação dos estudantes.
A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria, Eufrásia Maria das Virgens, explicou que uma dificuldade relatada pela secretaria para já definir as datas é a greve dos professores.
– Mas pedimos que esse calendário seja trazido na próxima reunião, para que já tenhamos uma previsão, independentemente dos problemas que possam advir da greve – afirmou.
A consulta para escolha dos diretores abrange, além das escolas estaduais, as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Podem participar do processo professores e servidores com funções administrativas e de apoio, alunos acima de 12 anos e pais ou responsáveis dos alunos com abaixo dessa idade.
Eufrásia destacou que o diálogo em torno da consulta para os direitos das escolas antecedeu a aprovação da lei.
– Quando isso foi discutido no dia 13 de maio, um dos compromissos assumidos pelo estado foi envidar esforços para aprovar a lei. E isso foi cumprido. A secretaria também havia se comprometido, na ocasião, a nomear o diretor mais votado – contou a defensora.
A próxima reunião da secretaria com os estudantes será na sexta, às 11 horas, no auditório da sede operacional da Defensoria (Edifício Menezes Cortes, 13º andar, Centro). O debate é aberto à comunidade.
Texto: Giselle Souza.
VOLTAR
