DPRJ obtém liminar e garante cirurgia para criança síria refugiada
A exemplo dos milhares de brasileiros que todos os dias procuram a Defensoria Pública do Rio de Janeiro para ter acesso aos serviços de saúde, o pai do pequeno Ayman recorreu à instituição, na comarca de Angra dos Reis, no sul fluminense, e conseguiu, em pouco tempo, que o bebê, com apenas três meses de vida, fizesse uma operação de hérnia. O menino já está em casa e passa bem.
Ayman é o filho único de um casal de refugiados da Síria, que há quase três anos fugiu da guerra civil e se estabeleceu no estado do Rio de Janeiro. Os pais, Khaled Al Ahbad, de 27 anos, e a marroquina Rim Hamidallah, de 23 anos, moravam na cidade síria de Marrous, mas agora eles fazem parte de um contingente de cerca de 2 mil adultos e crianças que deixaram a Síria para viver no Brasil. No início do ano, o casal se mudou para Angra dos Reis, onde não tem familiares. Para sustentar a família, Khaled vende nas ruas pães e doces árabes feitos em casa.
O primeiro contato com os serviços de saúde pública não causou problemas ao casal: Ayman veio ao mundo na Santa Casa de Misericórdia de Angra, em 7 de março. É brasileiro por nascença e está com todos os documentos em dia: registro civil, identidade e CPF. Com algumas semanas de vida, porém, as dores e o mal-estar do menino levaram ao diagnóstico de hérnia inguinal, com a indicação de cirurgia.
– O médico disse que precisava operar, mas que não era urgente – lembra o pai.
Nos corredores do hospital local, Khaled foi orientado a procurar a Defensoria Pública. Na manhã de 14 de junho, ele foi recebido pelo defensor André Bernardes Lopes, no Núcleo de Primeiro Atendimento da comarca, que por meio de ofício solicitou à Fundação de Saúde de Angra dos Reis que Ayman fosse operado em 24 horas.
No dia seguinte, Khaled voltou à Defensoria para informar que a medida administrativa não teve efeito. O defensor, então, ajuizou uma ação na 2ª Vara Cível de Angra e obteve uma liminar favorável a Ayman. Uma semana depois, no dia 22 de junho, o bebê foi operado.
– Foi tudo muito rápido, foi tudo muito bom. Não sabia que podia ser assim. Gostei muito do atendimento na Defensoria e ao meu filho, no hospital. Mais uma coisa que tenho que agradecer ao Brasil – afirmou Khaled.
O defensor André Bernardes Lopes explicou que não existe distinção entre brasileiros e estrangeiros quando se trata de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.
– Ayman é brasileiro, mas mereceria nossa atenção e empenho ainda que fosse sírio ou de qualquer outra nacionalidade. O que estava em questão eram a saúde e a vida de uma criança – afirmou.
Texto: Valéria Rodrigues.
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