Vice-ministro do Peru conhece boas práticas da Defensoria do Rio
Interessado em conhecer em detalhes o funcionamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o vice-ministro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Peru, Ernesto Lechuga Pino, veio à sede da instituição nesta sexta-feira (15). Ele se encontrou com o defensor público-geral, André Castro e visitou a sede operacional no Terminal Menezes Cortes, no Centro. Entre os muitos questionamentos da autoridade, destaca-se a autonomia administrativa, orçamentária e funcional da DPRJ.
– Estamos em busca do intercâmbio de experiências que nos permita incorporar elementos do trabalho da Defensoria do Rio à Defensoria peruana – explicou o vice-ministro que, por três anos, foi chefe da Defensoria Pública do Peru.
O defensor público-geral ressaltou a relevância da troca de informações entre as instituições.
– O intercâmbio de experiências entre as Defensorias Públicas de diferentes países é sempre muito enriquecedor. A Defensoria peruana também presta assistência jurídica em diversas áreas do Direto e tem desenvolvido bons projetos de educação em direitos e de modernização da gestão. E o vice-ministro da Justiça do Peru manifestou interesse no modelo de autonomia e na atuação coletiva da Defensoria fluminense – disse André Castro.
No Peru, a Defensoria Pública se tornou independente do Poder Judiciário somente há 20 anos. Contudo, a instituição ainda funciona vinculada ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos. Ao todo, são 1.550 defensores, com atuação nacional, já que o país não é um estado federativo. Segundo Pino, os defensores peruanos atuam em causas que vão do penal à família, promovem conciliações extrajudiciais e participam de arbitragens populares.
– Todos os pormenores sobre a Defensoria do Rio nos interessam, todos são importantes e todos refletem na atuação do defensor. Temos uma agenda de temas que inclui coleta de dados sobre funcionamento administrativo, política de pessoal, carga de trabalho e fontes de financiamento. A Defensoria Pública do Rio é similar à do Peru em muitos aspectos e, por isso, a tomamos como referência – afirmou o vice-ministro.
Troca de experiências
Há cerca de um ano, a Defensoria Pública do Rio e o Ministério da Justiça do Peru firmaram um convênio de cooperação técnica que trouxe ao estado, em novembro do ano passado, uma delegação de 15 defensores peruanos para participar do evento A reforma da Justiça no Brasil: Uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana.
– Esse tipo de trabalho é o que nos aproxima da Defensoria do Rio. Há muitas outras no continente e no Brasil, mas nenhuma nos parece tão interessante, com nenhuma outra temos tanta identidade – destacou o vice-ministro.
Pino ainda visitou outras instalações do sistema de justiça no Rio, como nas sedes do Judiciário estadual e federal e da Procuradoria-Geral da República.
– Além de se informar com detalhes sobre a autonomia institucional da Defensoria do Rio, ele nos relatou experiências inspiradoras, como a da gestão integrada, em que todos os agentes do sistema de justiça colaboram para a abordagem de questões específica – disse a defensora pública Rosane Lavigne que, ao lado da diretora-geral interina e diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do Centro de Estudos Jurídicos, Adriana Britto, acompanhou o visitante às dependências do Menezes Côrtes.
Também participaram da reunião, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, e o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Amado.
Texto: Valéria Rodrigues.
Fotos: Erick Magalhães.
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