Ação garante retorno de famílias retiradas por engano de prédio
Quinze famílias retiradas do prédio que ocupam no centro do Rio de Janeiro, por um equívoco em um mandado de reintegração de posse, puderam voltar para suas casas no fim da tarde desta quinta-feira (7). A autorização foi obtida pela Defensoria Pública, em um pedido apresentado à Justiça menos de 24 horas depois do cumprimento da ordem judicial.
O prédio fica na rua Leandro Martins, no centro. As famílias foram obrigadas a deixar suas casas durante o cumprimento de um mandado de reintegração de posse, nesta quarta-feira (6), destinado ao proprietário de uma loja que funciona embaixo do prédio ocupado.
O erro ocorreu por um desencontro de informações — apesar de no local da diligência constar “Rua Leandro Martins, 94, LOJA”, o corpo do mandado fazia menção à retomada do prédio. Na dúvida, o oficial de justiça retirou todo mundo.
A defensora pública Rita Marcia Franco, que atuou no caso, afirmou que as famílias foram obrigadas a sair dos apartamentos às pressas e não puderam pegar documentos ou roupas. Além dos quase 50 adultos que integram o grupo, a ação afetou também pelo menos 20 crianças, que não tiveram tempo de levar uniformes e material escolar para a aula do dia seguinte.
— Não pudemos sequer ir ao plantão noturno, porque os moradores estavam sem documentos. Fizemos contato com a prefeitura para oferecimento de abrigo provisório. Então, nossa estratégia foi atuar no juízo de origem alegando nulidade do cumprimento do mandado contra os moradores — explicou a defensora.
Muitas famílias que ocupam o prédio 94 da rua Leandro Martins vivem no local há mais de cinco anos e tiveram gastos com obras e melhorias nos apartamentos. Elas não são alvo do processo de reintegração que resultou no mandado contra o lojista.
Texto: Giselle Souza.
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