DPRJ propõe a municípios da Baixada conciliação na área de saúde
A Caravana de Direitos da Saúde da Defensoria Pública do Rio de Janeiro desembarcou, na quarta-feira (6), na última região de saúde: a Região Metropolitana I, que inclui mais de 10 municípios. Na ocasião, os defensores se reuniram com os secretários de saúde dessas cidades e apresentaram o projeto, que foi criado para qualificar a atuação institucional na área da saúde, sobretudo a coletiva, e viabilizar a resolução extrajudicial de conflitos relativos à matéria. A reunião ocorreu no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), em Nova Iguaçu.
Representando a Defensoria Pública, a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Thaisa Guerreiro, e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, apresentaram aos secretários e demais membros do Executivo presentes a proposta de implantação dos Centros de Apoio Técnico em Saúde (Cates), nos municípios da Baixada Fluminense, seguindo os moldes da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, e já criado com o mesmo propósito em cidades como Rio, Nova Iguaçu e São Gonçalo.
— O objetivo do Cates é exatamente esse: resolver o maior número de conflitos envolvendo ações e serviços de saúde de forma extrajudicial, fomentando o diálogo interinstitucional, e o empoderamento da Defensoria Pública em sua atuação individual e coletiva na área, como um verdadeiro instrumento de transformação social. O encontro com os secretários de Saúde é de grande importância para que possamos estreitar laços e, assim, criar canais para atender melhor o cidadão — destacou Thaisa.
Ressaltando a informação de que Nova Iguaçu foi a primeira cidade da Baixada a firmar parceria com a Defensoria Pública, as representantes da instituição lembraram que entre 30% e 40% dos casos são solucionados na cidade sem o ajuizamento de ações.
— Além de aprimorar o diálogo entre os atores do sistema de Saúde e entre as instituições, o Cates estimula a solução extrajudicial de conflitos individuais e coletivos e também facilita a aproximação do sistema de Justiça com o de saúde — observou Samantha Monteiro.
Participaram do encontro o coordenador da Região I da Defensoria Pública (Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti), Antonio Carlos de Oliveira; e os seguintes secretários de Saúde: Márcio Valério da Silva (Belford Roxo), Camillo Junqueira (Duque de Caxias), Rosane Azevedo do Nascimento (Queimados), e César Guimarães (Seropédica).
Também estiveram presentes o subsecretário de Saúde de Belford Roxo, Leonardo Mazzutti; e de São João de Meriti, Fabiano Simplicio; além do coordenador de Urgência e Emergência de Nova Iguaçu, Luis Felipe de Almeida Silva, e de Rosangela Bello, secretária executiva do Cisbaf; Márcia Cristina Ribeiro, diretora de Projetos do Cisbaf; e Ricardo Mangabeira, coordenador de Assistência do Samu.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Divulgação
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