Estudantes deixam a Seeduc com intermediação da Defensoria Pública
Publicado em 24 de junho de 2016
Após ocupar por quase um mês a sede da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), o grupo de aproximadamente 30 estudantes que participava da manifestação a favor de melhorias no sistema público de ensino deixou pacificamente a instituição com a intermediação direta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A saída dos alunos havia sido determinada liminarmente pela Justiça e ocorreu por volta das 15h40 desta sexta-feira (24), sem nenhum tipo de conflito.
A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da DPRJ, Eufrásia Maria Souza das Virgens, e o ouvidor-geral da instituição, Pedro Strozenberg, foram ao local e acompanharam com atenção o cumprimento da decisão judicial proferida em ação de reintegração de posse movida pelo Estado. Em conjunto com o promotor João Carlos Mendes de Abreu, a defensora (foto) precisou intervir junto aos policiais militares para que deixassem o portão de acesso livre para que os estudantes pudessem sair.
- A desocupação aconteceu de forma pacífica, conforme o previsto, e nós continuaremos acompanhando a efetivação dos compromissos já assumidos pela Secretaria de Educação. O movimento dos estudantes representa um grande avanço. Através das ocupações, foram obtidos avanços para melhoria da qualidade de ensino, por meio de compromissos assumidos pelo Estado, além do exercício do direito à livre manifestação, a ser ouvido e a ter sua opinião considerada - destacou Eufrásia.
Para que os alunos tivessem tempo hábil de organizar os seus pertences, a Defensoria Pública também atuou junto à 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital para que a desocupação ocorresse na sexta-feira e não no dia anterior, conforme decidido inicialmente. Acompanhada da coordenadora da Cdedica e demais autoridades, a juíza Gloria Heloiza Lima da Silva, que cuida do caso, esteve na quinta-feira (23) na sede da Seeduc para dar ciência da decisão aos ocupantes.
Todos novamente estarão diante da juíza na próxima segunda (27), em uma audiência que discutirá o resultado das reuniões já feitas com os grupos de trabalho formados por alunos e representantes da DPRJ, do Ministério Público e da Seeduc. A iniciativa visa a implementar o que fora definido em seis termos de compromisso assinados pela secretaria com essas instituições. Entre as medidas a serem adotadas, destaca-se a eleição de diretores de escola de forma democrática e com a participação dos alunos, conforme prevê um projeto de lei recentemente sancionado pelo governador.
- Com a saída dos alunos da sede da Seeduc, fica a responsabilidade de todas as instituições envolvidas em dar prosseguimento às causas e pautas importantes do movimento. A gente pode ou não concordar com as estratégias que eles usam, mas, na essência, o que está em discussão é a melhoria na qualidade da educação no Rio de Janeiro e, nesse sentido, esse é um desejo e uma atribuição de todos nós – afirma Pedro Strozenberg.
Também acompanharam a desocupação o promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu; a representante da OAB no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), Margarida Prado; e comissários da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. Esperados pelos alunos, representantes da Seeduc não compareceram.
Clique aqui para ver as imagens da desocupação.
Texto: Bruno Cunha
Fotos: Erick Magalhães
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