A coordenação do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) convida os segmentos populares e os setores acadêmicos e religiosos, além de profissionais e militantes dos movimentos de moradia, para a I Reunião Anual do órgão com o objetivo de colher e debater sugestões para a construção do Plano de Trabalho 2016. O encontro será realizado na quinta-feira (22), às 14h, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara 314, no Centro). Saiba mais clicando aqui.
Embora prevista na deliberação CS DPGE nº 83-A, de 19 de dezembro de 2011, a Reunião Geral para a preparação do plano de trabalho do ano seguinte terá, em 2015, a sua primeira edição e será precedida por uma Consulta Pública. A medida dá mais transparência ao feito, otimiza a apresentação das sugestões e ainda abre espaço à participação digital, em que ideias e sugestões serão catalogadas e integradas às demais. Com isso, segundo o Nuth, amplia-se a democratização para a definição de políticas públicas.
Considerando o apresentado no Plano Plurianual 2016 / 2019, o Nuth estabeleceu como objetivos principais a ampliação da atuação no âmbito da regularização urbanística e fundiária; a prevenção quanto às remoções forçadas decorrentes dos megaeventos e a Difusão do Direito Humano Fundamental à Moradia; e, por fim, a realização de Atividade paralela aos Jogos Olímpicos de 2016.
Texto: Bruno Cunha
Imagem: Arte / Camilo Árabe