Defensoria promove campanha a favor das audiências de custódia

24 de junho de 2016 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio está promovendo uma campanha no Facebook para divulgar os benefícios das audiências de custódia, que determinam a apresentação do preso em flagrante em, no máximo, 24 horas ao juiz. De acordo com o 2º Relatório das Audiências de Custódia, feito pela Defensoria Pública, apenas 1,7% dos presos liberados após a audiência de custódia voltou a cometer crimes. Dos 904 atendidos pela Instituição de 14 de outubro a 15 de janeiro, 357 foram liberados para responder à ação penal em liberdade. Destes, apenas seis apresentaram reincidência criminal. 

Os dados mostram a eficácia da medida, bandeira antiga da Defensoria do Rio, que atuou como protagonista na implantação das audiências de custódia no Estado, tendo, inclusive, se manifestado publicamente pela adoção do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de reduzir a superlotação do sistema carcerário estadual, que atualmente conta com cerca de 22 mil presos provisórios (que não possuem condenação), as audiências de custódia também melhoram a qualidade da defesa e ajudam a coibir a violência policial e a tortura.

Confira o 2º relatório completo aqui.