Coordenador Criminal participa de Audiência Pública sobre o novo CPP
O coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz, esteve em Brasília para audiência pública sobre o Novo Código de Processo Penal, realizada na terça (7), no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. No encontro proposto pela Comissão Especial que analisa o CPP (previsto no Projeto de Lei 8045/10), foram debatidos pontos como a persecução penal, a ação penal, os sujeitos do processo e os direitos da vítima, entre outros.
A Audiência Pública convocada pelos deputados João Campos (PRB/GO), Rodrigo Pacheco (PMDB/MG) e Paulo Teixeira (PT/SP) teve a contribuição de Emanuel Queiroz também como integrante da Comissão de Defensores Públicos formada pela Anadep para a participação ativa junto aos parlamentares, inclusive para a apresentação de emendas.
- Um dos avanços do projeto do Código de Processo Penal é a instituição de capítulo próprio para a Defensoria Pública, identificando a instituição como um dos sujeitos do processo, assim como o juiz e o Ministério Público - ressaltou Emanuel Queiroz.
Também participaram da audiência o professor associado de Processo Penal da USP e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Maurício Zanoide de Moraes, e o diretor do departamento de Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Renato Stanziola Vieira.
* Com informações da Ascom da Anadep.
Foto: Divulgação / Anadep
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