Projeto de Lei de iniciativa do defensor-geral é discutido em audiência pública
A audiência pública sobre o primeiro Projeto de Lei do defensor público-geral, realizada nesta sexta-feira (23), contou com presença de mais de 100 defensores públicos, sendo transmitida ao vivo na área restrita do Portal da DPGE. Para dar seguimento aos debates sobre a lotação dos defensores públicos substitutos, o defensor publico-geral, André Castro, convocará uma nova audiência pública com a classe para o dia 9 de novembro, as 9h30, ocasião em que será examinada a proposta de alteração do art. 34, juntamente com seu projeto de regulamentação.
Para assegurar a presença de todos os defensores públicos interessados, a Corregedoria Geral dispensará o comparecimento ao órgão de atuação e a presença à audiência pública justificará a ausência nas audiências porventura designadas para essa data.
– É preciso mudar a lei, mas antes de deliberar sobre o tema no Conselho Superior, queremos examinar as propostas feitas durante a audiência e aprofundar a análise daquelas que foram enviadas pelo Portal, bem como apresentar um projeto de regulamentação ao art. 34 –, ressalta o defensor-geral.
VOLTAR
