Reunião do Conselho Superior será na segunda (26), às 10h

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO SUPERIOR

CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 26/10/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:

PROCESSOS PARA JULGAMENTO

E-20/001/2.060/2015 – Alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da DPGE/RJ.Relator: André Luís Machado de Castro

E-20/20.088/2014 – PI nº 922500055/2013 (Violação aos Direitos das Crianças-consumidores por parte de fornecedoras de alimentos). Relatora: Eliane Maria Barreiros Aina

E-20/001/1.684/2014 – Reivindicações que não implicam em aumento de despesas. Voto vista: Rodrigo Baptista Pacheco

E-20/001/1.874/2013 – Poluição dos estacionamentos do Estádio Maracanã. Nome: ACP Estacionamento do Maracanã. Relator: Rodrigo Baptista Pacheco

E-20/001/2.442/2015 – Pedido de cessão de Defensor Público para a Câmara dos Deputados (Elison Teixeira de Souza). Relator: Rodrigo Baptista Pacheco

E-20/11.990/2008 – Condições precárias das carceragens. Relator: Rodrigo Baptista Pacheco

E-20/10.856/2012 – Resolução DPGE para criação do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente - Nudema. Relatora: Thais Moya

SORTEIO RELATOR

E-20/001/2.303/2015 – Solicita criação de órgão da Defensoria Pública junto ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos

E-20/001/2.550/2015 – Requerimento debate a resposta de declaração de suspeição

E-20/001/2.536/2015 - PI 447239745/2013 – Apuração de deficiência no abastecimento de água no bairro de Pedra de Guaratiba

E-20/20.023/2015 – Suspeição em face da assistida Sra. Rosangela Jasse Silva Pedrini e Luiz Hector Pedrini

E-20/001/2.369/2014 – Criação do Órgão IV Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu (Eletrônico) 15 de setembro

E-20/001/87/2013 – Requerimento da Defensora Pública Daniella de Oliveira Andrade - ref. 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis

E-20/001/3.033/2014 – Criação de mais dois órgãos em Bangu

E-20/001/2.762/2015 – Fixação de atribuição de órgãos provenientes da Resolução DPGE nº 802

ASSUNTOS GERAIS

E-20/001/2.467/2015 – Processo de Eleição do Ouvidor-Geral

E-20/001/2.559/2014 – Afastamento de Titularidade (Heloisa Eneida Ferreira Guimarães)