Após primeira Reunião Geral, Nuth analisa propostas
A primeira Reunião Anual do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), com o objetivo de colher e debater sugestões para a construção do Plano de Trabalho 2016, lotou o auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Rio, na quinta-feira (22), com cerca de 120 pessoas e muitas propostas. As medidas debatidas, a partir de agora, serão analisadas pelos defensores públicos do órgão para apresentação às lideranças comunitárias já no dia 28 de janeiro, às 14h.
A nova reunião também acontecerá no auditório e, como a de hoje, terá a presença de representantes de segmentos populares, acadêmicos e religiosos, bem como de profissionais e militantes de moradia. Reunidos novamente, eles tomarão conhecimento das ações a serem adotadas pelo Nuth a partir dos três eixos estabelecidos, conforme o considerado no Plano Plurianual 2016 / 2019, para as sugestões de trabalho.
- A Defensoria Pública está muito empenhada na garantia ao direito à moradia adequada e, por isso, é de extrema importância destacar a mobilização de todos e todas, bem como cada vitória conquistada. Toda vitória deve ser comemorada - destacou o defensor-geral do Estado, André Castro.
O 2º subdefensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, também esteve presente no encontro e reforçou a atuação da DPRJ em seu discurso.
- Estamos fortalecendo ao máximo a atuação do Nuth e criamos, recentemente, mais um órgão de atuação do núcleo. Uma das nossas prioridades é o fortalecimento da luta pela moradia. A gente sabe que, dentro do contexto dos megaeventos, como as Olimpíadas de 2016, a população que mais sofre é a população carente - discursou Pacheco.
Como objetivos principais para a definição do plano de trabalho do ano seguinte, o Nuth previamente estabeleceu a ampliação da atuação no âmbito da regularização urbanística e fundiária; a realização de atividade paralela aos Jogos Olímpicos de 2016; além da prevenção quanto às remoções forçadas decorrentes dos megaeventos e a Difusão do Direito Humano Fundamental à Moradia.
- A reunião de hoje gerou um manancial de sugestões, que vamos sistematizar e consolidar em um documento para apresentá-las abertamente. Além disso, também promoveu a reaproximação das comunidades até então desarticuladas e sem contato umas com as outras. Com isso, as lideranças já propuseram uma reunião independente, marcada para o dia 5 de novembro, e poderão se reorganizar para uma atuação em conjunto - observou o coordenador do Nuth, João Helvecio de Carvalho.
Apesar de prevista na deliberação CS DPGE nº 83-A, de 19 de dezembro de 2011, a Reunião Geral teve a sua primeira edição realizada apenas nesta quinta-feira. Precedido de Consulta Pública, o encontro teve a participação de pesquisadores e acadêmicos da UFF e da UFRJ, além de representantes de instituições como a Pastoral das Favelas e de lideranças dos seguintes locais: Vila Autódromo, Barra da Tijuca, Estácio, Rocinha, Gamboa, Saúde, Camorim, Lapa, Cidade de Deus, Providência, Maré, Santa Teresa, Campo Grande, Abolição, Engenho da Rainha, Metrô-Mangueira, Recreio dos Bandeirantes, Sampaio, Centro do Rio, Anchieta, São Cristóvão, Itanhangá e Pontal.
Ainda participaram da reunião a coordenadora geral do Estágio Forense e diretora de capacitação de servidores e estagiários do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Adriana Britto, que atuou no Nuth, além dos defensores públicos do órgão: Maria Lucia de Pontes, Adriana Magalhães Bevilaqua e Rita Franco.
Texto: Bruno Cunha
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