DPRJ vai intermediar negociações entre estudantes e Secretaria
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), vai sediar sete reuniões para a negociação das demandas apresentadas nesta terça-feira (10), por alunos que ocupam escolas estaduais no Rio, em audiência realizada na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. Os encontros serão realizados com a presença de representantes da secretaria Estadual de Educação no dia 13 de maio, às 14h30, e nos dias 16, 17, 19, 20, 23 e 24, às 10h, na sede operacional da DPRJ, no Edifício Garagem Menezes Cortes, no Centro.
Os encontros, que também contarão com a participação do Ministério Público, terão como objetivo a busca de soluções para os problemas apontados pelos estudantes, como a reformulação da prestação do serviço educacional, a precariedade da alimentação, do material e do uniforme escolar, além da ausência de gestão participativa, entre outros.
Durante a audiência, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva também reconheceu a legitimidade do movimento estudantil e decidiu pela manutenção dos serviços essenciais na secretaria das escolas, como a entrega de documentos (histórico escolar e outros).
– Foi importante o reconhecimento do Judiciário da legitimidade do movimento estudantil e o exercício do direito a ser ouvido e ter a opinião considerada na própria audiência, direito consagrado no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção sobre Direitos da Criança –, destaca a defensora Eufrásia Maria Souza das Virgens, coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Katiana Tortorelli
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