Imprensa repercute nota pública sobre episódio em presídio feminino
A notícia de que a presa Bárbara Oliveira de Sousa, então grávida em seu 9º mês de gestação, foi colocada na solitária do presídio Talavera Bruce no dia 10 de outubro, dando à luz uma menina, trouxe à tona novamente a situação precária do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro, além de caracterizar mais um caso grave de violação dos Direitos Humanos.
“Lamentamos o recente episódio, mais um dentre tantos que poderiam ser evitados caso o regular atendimento médico, ginecológico e obstetrício às mulheres privadas de liberdade fosse garantido. Longe de constituir um privilégio, a preservação da saúde da mulher e de seus filhos é um dever do Estado”, diz a nota, que repercutiu na imprensa, como, por exemplo, no noticiário Bom Dia Rio do dia 2 de novembro.
É importante recordar que, como afirma a nota, o caso poderia ter sido evitado, uma vez que Defensoria já havia pedido que fossem realizados exames toxicológico e de sanidade mental para Bárbara. A Globo News explicou isso e mostrou que, infelizmente, não se trata de um episódio isolado: esses casos são mais comuns do que se imagina.
“Não há atendimento médico assim que a pessoa entra no sistema prisional. Se as pessoas fossem submetidas a uma consulta médica, certamente elas seriam tratadas” disse à reportagem Emanuel Queiroz, coordenador de defesa criminal da Defensoria Pública do Rio.
Além disso, como escreveu o jornalista Marco Aurélio Canônico no jornal a Folha de São Paulo, "a Defensoria Pública vem tentando garantir atendimento médico regular às presas, mas o Judicário fluminense negou o pedido em primeira instância, argumentando que ele representaria a criação de um privilégio constitucional".
Longe de constituir um privilégio, a preservação da saúde da mulher e de seus filhos é um dever do Estado, cabendo à Defensoria Pública a missão de defesa e garantia dos direitos fundamentais do mundo civilizado.
Por fim, vale lembrar que a Defensoria está auxiliando e prestando assistência jurídica à família de Bárbara, que ganhou a guarda provisória do bebê, como noticiou o jornal O Dia.
Confira aqui a nota pública na íntegra.
VOLTAR
