A Defensoria Pública sediou na quinta-feira (29) a 418ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Participaram da reunião o defensor público geral, André Castro; o 1º subdefensor público geral, Jorge Bruno, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, além do coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz.

Na ocasião, o coordenador de Defesa Criminal apresentou dados da situação da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o excessivo número de benefícios pendentes de apreciação, além da estrutura deficitária do referido órgão jurisdicional.

O coordenador discorreu ainda sobre o caso da presa que deu à luz na solitária do presídio Talavera Bruce, em Bangu.

A presidente interina do Conselho, Fabiana Costa Oliveira Barreto, solicitou o encaminhamento de relatório pormenorizado dos fatos relatados para que o órgão se posicione sobre os temas.



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