"O Papel da Saúde no Combate ao Sub-Registro" é tema de reunião
A Defensoria Pública do Rio foi anfitriã, na quinta-feira (5), de reunião de trabalho sobre "O Papel da Saúde no Combate ao Sub-Registro", cujo objetivo foi estreitar a parceria com equipes de saúde de maternidades públicas estaduais e municipais da capital, da Baixada Fluminense e da Grande Niterói. Com a ajuda desses profissionais, o comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro, do qual a Defensoria faz parte, quer incentivar pais e mães a solicitarem de imediato o registro civil de filhos recém-nascidos. Todos os participantes da reunião receberam cartilha sobre como orientar os pais de modo a que todos os bebês sejam registrados logo após o nascimento.
O grupo reunido na Defensoria conheceu detalhes sobre as unidades interligadas, cartórios para lavratura da certidão de nascimento, e do projeto "Novo Cidadão", que são postos de atendimento do Detran nas maternidades estaduais para que os bebês saiam também com carteira de identidade após o nascimento. No Estado todo, há 54 unidades interligadas e postos que prestam esse serviço, havendo previsão de extensão desse serviço ainda esse ano pelo TJRJ.
- Esse é um trabalho de conscientização sobre a necessidade do registro civil, que representa a visibilidade da pessoa na sociedade e o acesso ao exercício de seus direitos – resumiu a subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisa Cruz, que abriu a reunião.
Participaram da reunião de trabalho e falaram ao grupo a coordenadora da CEVIJ, Raquel Crispino; o subcoordenador da CAO Infância, Renato Lisboa; o diretor de Identificação Civil do Detran, Marcio Bahiense de Carvalho Lyra; a assistente social Tula Brasileiro, do Ministério Público; a representante da Secretária Estadual de Saúde, Ivna Lucia Marques; e a presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Priscila Machado Soares Milhomem.
Texto: Valéria Rodrigues
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