Reunião do Conselho Superior na quarta-feira (11), às 10h

04 de novembro de 2015 às 00:00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO SUPERIOR

CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 11/11/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:

PROCESSOS PARA JULGAMENTO

E-20/001/2309/2015 – Anteprojeto de modificação da Lei Complementar nº 06/77. Relator: André Luís Machado de Castro

E-20/001/1684/2014 – Reivindicações que não implicam em aumento de despesas. Votos- vistas: Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha e Rômulo Souza de Araújo

E-20/20.004/2015 – PAD. Relator: Rodrigo Baptista Pacheco

E-20/001/2762/2015 – Fixação de atribuição de órgãos provenientes da Resolução DPGE nº 802.Relator: Rodrigo Baptista Pacheco

ELEIÇÃO DO OUVIDOR-GERAL

E-20/001/2467/2015 – Processo de Eleição do Ouvidor-Geral