DPRJ e órgãos do consumidor atuarão de forma integrada
O defensor público geral do Estado José Raimundo Batista Moreira, assinou na sede da instituição, junto ao vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão, acordo de cooperação técnica de integração da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RJ) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.
O acordo é uma parceria inédita no estado do Rio de Janeiro em defesa do consumidor fluminense. O convênio permitirá estratégias de ação como realização de cursos de capacitação de profissionais de órgãos estaduais de defesa do consumidor, encontros e fóruns de debates; e ainda promover ações de mobilizações dos órgãos de entidades de defesa do consumidor estaduais, bem como estimular o estabelecimento de parcerias entre essas instituições.
Para o defensor geral José Raimundo Batista Moreira, o encontro foi mais um momento de júbilo para a Defensoria Pública:
– O termo de cooperação visa a uma ajuda mútua. São cinco instituições comprometidas com a defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro. É o fortalecimento de proporções em ações conjuntas que vai facilitar a vida do consumidor e judicializar o mínimo possível. Um indivíduo que procura a defesa do consumidor para entrar com ação contra a Cedae, por exemplo, dizendo que a conta de água está muito alta, o Inmetro será chamado para verificar se o hidrômetro está funcionando corretamente. Se não estiver, a questão será resolvida de forma administrativa, sem judicializar. O objetivo é facilitar a vida do consumidor, com menos processos. E é por isso que estamos aqui com estas instituições.
O acordo é uma parceria inédita no estado do Rio de Janeiro em defesa do consumidor fluminense. O convênio permitirá estratégias de ação como realização de cursos de capacitação de profissionais de órgãos estaduais de defesa do consumidor, encontros e fóruns de debates; e ainda promover ações de mobilizações dos órgãos de entidades de defesa do consumidor estaduais, bem como estimular o estabelecimento de parcerias entre essas instituições.
Para o defensor geral José Raimundo Batista Moreira, o encontro foi mais um momento de júbilo para a Defensoria Pública:
– O termo de cooperação visa a uma ajuda mútua. São cinco instituições comprometidas com a defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro. É o fortalecimento de proporções em ações conjuntas que vai facilitar a vida do consumidor e judicializar o mínimo possível. Um indivíduo que procura a defesa do consumidor para entrar com ação contra a Cedae, por exemplo, dizendo que a conta de água está muito alta, o Inmetro será chamado para verificar se o hidrômetro está funcionando corretamente. Se não estiver, a questão será resolvida de forma administrativa, sem judicializar. O objetivo é facilitar a vida do consumidor, com menos processos. E é por isso que estamos aqui com estas instituições.
O vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão, que representou o governador Sérgio Cabral no ato de assinatura do acordo de cooperação, disse que o ato “simboliza a figura do governador Sérgio Cabral ao pregar sempre o entendimento, a união, a defesa do mais fraco que precisa da justiça, nisso a Defensoria Pública é extraordinária”, disse Luiz Fernando Pezão, e concluiu: “Um dos primeiros atos que fiz como prefeito de minha cidade foi criar o Procon e fortalecer ainda mais a Defensoria Pública no meu município”.
O secretário Chefe da Casa Civil, Regis Fischtner, anunciou, durante a assinatura do acordo, o lançamento do primeiro Poupatempo que será inaugurado no dia 7 de julho, no Shopping Bangu. Com um modelo semelhante aos implantados em São Paulo e na Bahia, o Poupatempo do Rio de Janeiro será um centro de atendimento de serviços públicos e privados e contará com os serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Outra ação de mobilização prevista é a realização do I Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, nos dias 3 e 4 de agosto deste ano, que terá como resultado o documento denominado Carta do Rio de Janeiro, que resultará em outras ações de mobilização que propiciem e fortaleçam novas parcerias.
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