Primeiro subdefensor público do Rio de Janeiro vai coordenar Força Nacional da Defensoria Pública
Foi criada nesta quarta-feira, 12, em Brasília, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Portaria do Ministério da Justiça nomeou uma comissão cuja coordenação geral dos trabalhos da Força Nacional ficará a cargo do 1º subdefensor público geral do estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior, escolhido por aclamação na reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Líbero Atheniense ganhou ano passado o Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça, pela criação da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que trouxe agilidade no atendimento aos assistidos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A nova força surgiu por meio de acordo de cooperação entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Defensoria Pública da União (DPU) e do Condege. A Força Nacional se constituirá de um núcleo especializado para fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.
Segundo o defensor público geral da União José Rômulo Plácido Sales, a DPU irá disponibilizar defensores públicos voluntários para o trabalho, além de prestar apoio logístico para as atividades, especialmente onde não há Defensoria Pública Estadual. Ficará a cargo do Condege a criação de um cadastro desses voluntários, que deve ser formado prioritariamente por quem já atua na área. O Depen vai disponibilizar informações de sua base de dados para auxiliar a equipe e a Secretaria de Reforma do Judiciário será a responsável pelo custeio das passagens, diárias e equipamentos de informática para os defensores públicos.
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