Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assina parceria com Iterj e Secretaria Estadual de Habitação
Foi assinada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro resolução conjunta da instituição com o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria Estadual de Habitação. Será um convênio de trabalho em que fica combinado que o instituto preparará toda a documentação (plantas dos imóveis, cadastros, etc) para instruir ações de usucapião pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
A resolução autoriza o Iterj a reconhecer a posse de famílias existentes em assentamentos consolidados em imóveis de particular, assim como remeter o produto do trabalho de reconhecimento da posse para órgão de atuação da Defensoria Pública Geral do Estado instruir pedido administrativo ou judicial de usucapião, nas modalidades coletiva ou individual, desde que a última modalidade envolva regularização fundiária de assentamento de baixa renda.
Estiveram presentes na assinatura o 1o subdefensor geral do estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior, Secretário de Estado de Habitação Leonardo Picciani, o presidente do Iterj Leonardo Azeredo dos Santos e a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação Maria Lúcia de Pontes. "O trabalho do Núcleo de Terras e Habitação com as comunidades talvez seja o que tenhas mais a cara da Defensoria Pùblica", comentou Líbero Atheniense, parabenizando o núcleo pelos 20 anos de existência.
Moradores das comunidades de Jardim Alhiambra e Parque Anastácia assistiram à assinatura da parceria. Terezinha de Jesus Fernandes Gama, de 80 anos, moradora de Jardim Alhiambra há 50, recebeu no ato o levantamento topográfico de campo feito pelo Iterj.
A resolução autoriza o Iterj a reconhecer a posse de famílias existentes em assentamentos consolidados em imóveis de particular, assim como remeter o produto do trabalho de reconhecimento da posse para órgão de atuação da Defensoria Pública Geral do Estado instruir pedido administrativo ou judicial de usucapião, nas modalidades coletiva ou individual, desde que a última modalidade envolva regularização fundiária de assentamento de baixa renda.
Estiveram presentes na assinatura o 1o subdefensor geral do estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior, Secretário de Estado de Habitação Leonardo Picciani, o presidente do Iterj Leonardo Azeredo dos Santos e a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação Maria Lúcia de Pontes. "O trabalho do Núcleo de Terras e Habitação com as comunidades talvez seja o que tenhas mais a cara da Defensoria Pùblica", comentou Líbero Atheniense, parabenizando o núcleo pelos 20 anos de existência.
Moradores das comunidades de Jardim Alhiambra e Parque Anastácia assistiram à assinatura da parceria. Terezinha de Jesus Fernandes Gama, de 80 anos, moradora de Jardim Alhiambra há 50, recebeu no ato o levantamento topográfico de campo feito pelo Iterj.
VOLTAR
