Tribunal de Justiça e Ministério Público de Minas Gerais vão atuar na Força Nacional da Defensoria Pública
O coordenador geral da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º Subdefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, que está em Belo Horizonte em reuniões com o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, confirmou, nesta quarta-feira, 02, a participação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na atuação estratégica intensiva da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal em Minas.
A primeira atuação da Força Nacional será realizada no município de Ribeirão das Neves, a partir do dia 19 de outubro. Segundo levantamento existem hoje na cidade 5.147 presos: 3710 condenados, 1437 provisórios e 20 em medida de segurança. São cerca de seis mil processos ativos e 11 mil guias de execução. A atuação terá a duração de aproximadamente duas semanas. O objetivo é trabalhar diretamente nos processos para agilizar as ações.
O coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública Líbero Atheniense Teixeira disse que serão designados 40 Defensores de outros Estados e da União para este trabalho. “Os Defensores farão a triagem inicial que será passada aos promotores para análise e, posteriormente, aos juízes para julgamento. Visamos alcançar resultados efetivos em todo o país com a participação das três instituições – Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública”, destacou.
Em novembro, a Força Nacional vai atuar em Pernambuco.
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