Mais de dez mil processos selecionados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro serão analisados em mutirão penitenciário
Começou na quinta-feira passada, dia 1º de outubro, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho em Bangu, o quarto mutirão penitenciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro.
Durante todo o mês de outubro, todas as instituições envolvidas analisarão mais de 10 mil processos, selecionados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 22 unidades prisionais do Estado, com exceção de Campos e Itaperuna, que já receberam os mutirões penitenciários. O principal objetivo do mutirão é agilizar a prestação jurisdicional aos apenados do sistema penitenciário fluminense.
O mutirão conta diariamente com cinco defensores públicos, cinco promotores, cinco juízes e cem servidores do Tribunal de Justiça que atuam de forma integrada para tornar mais ágil o julgamento das ações.
A abertura da cerimônia contou com a presença do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Guida, do juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges, do Subsecretario da Secretaria de Administração Penitenciária, Ipurinan Calixto, e do juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
“É ímpar a integração da Defensoria Pública, Ministério Público e da Magistratura aqui no Rio. Tem servido de modelo não só para o CNJ, mas para todo o país. Toda vez que o CNJ fala de sistema prisional, falo da minha experiência aqui. Orgulho-me de falar que o Rio de Janeiro possui a melhor Defensoria do país. A atuação dos seus defensores públicos é um exemplo para todo o Brasil”, afirmou o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo dos Santos. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça está realizando seis mutirões por todo o Brasil e revisando mais de 108 prisões. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a receber os mutirões penitenciários do CNJ.
Já o juiz da VEP, Carlos Borges, chamou a atenção para o papel vital da Defensoria Pública no mutirão: “A idéia da realização do mutirão em todo o Estado surgiu com o nosso presidente e só foi possível com o apoio da Defensoria Pública, que desde agosto vem selecionando os processos. Estou muito feliz com a implementação desse mutirão”.
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