Defensores públicos se reúnem em congresso em Porto Alegre
Defensores públicos se reúnem em congresso em Porto Alegre
Começa nesta terça-feira, 03, em Porto Alegre, e vai até o dia 6, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto logo mais à noite, e tem por objetivo desenvolver ações integradas entre os membros das defensorias públicas, visando a implementação de políticas que possam garantir, qualificar e ampliar cada vez mais o atendimento jurídico em todas as instâncias da Justiça. O tema central deste ano será “Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania” que traduz a abrangência da Instituição como um todo, instrumentalizando seus agentes para construção do conceito de cidadania de todo indivíduo.
O Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, o 1º Sudefensor Público Geral Líbero Atheniense Teixeira Junior, entre outros defensores, representam o Estado do Rio de Janeiro no congresso, em Porto Alegre.
O defensor público do Nuspen Rodrigo Duque Estrada Roig deu início, na parte da tarde, a reunião da Comissão Permanente da Defensoria Pública em Execução Penal. Nela, Líbero Atheniense comentou os bons resultados da Força Nacional que aconteceu em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.
"Foram 42 defensores públicos na força-tarefa. A ideia é trabalhar o processo e levar ao preso informações sobre o direito dele. É tarefa também do defensor público verificar sempre as condições de encarceramento". Líbero Atheniense falou também que esta ação em Minas deixou uma semente plantada para o futuro. Hoje, ele afirma que em todo o Brasil há 356 defensores públicos especializados em execução penal, prontos para agir.
Entre os temas que serão discutidos esta semana no congresso estão: regularização fundiária, com a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Britto, execução penal, direito à saude, reforma do código penal, estatuto da criança e do adolescente e defesa dos direitos da mulher, entre outros.
Comunicação Social
Pela primeira vez o Congresso Nacional dos Defensores Públicos discute a importância da Comunicação como ferramenta de divulgação das defensorias pública do Brasil por meio do I Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação das Associações de Defensores Públicos e das Defensorias Públicas. O objetivo é traçar uma estratégia de comunicação integrada entre as defensorias públicas de todo o Brasil. O encontro dos assessores de comunicação acontecerá nos dias 4 (quarta-feira) e 5 (quinta-feira), das 9h as 12h30m.
A Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), as Associações Estaduais de Defensores Públicos e as Defensorias Públicas Estaduais realizam, anualmente, o Congresso Nacional dos Defensores Públicos, com participação de cerca de 600 (seiscentos) operadores do Direito, entre Defensores Públicos, demais profissionais da área jurídica e acadêmicos, trazendo sempre à discussão temas que fazem parte da atuação diária desses profissionais.
O encerramento do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos será no Salão Leopoldina da Associação Leopoldina Juvenil, no dia 06 de novembro de 2009, às 21h.
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