IV Mutirão Carcerário, realizado no Complexo de Gericinó, analisou processos de 22 unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro

09 de novembro de 2009 às 00:00

Foi encerrado, na semana passada, o IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público, Vara de Execução Penais (VEP) do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) –, no Presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Lá foram analisados, pela primeira vez, processos de 22 unidades prisionais de todo o estado, ao mesmo tempo.

No quarto mutirão, que começou em 1º de outubro, foram analisados mais de oito mil processos e concedidos mais de quatro mil benefícios, como livramento condicional, progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho extramuros, entre outros benefícios.

“O Rio de Janeiro é um laboratório na realização dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça. O trabalho de sucesso que o Rio de Janeiro vem fazendo está sendo replicado em todo o Brasil. O Estado é um exemplo na questão penitenciária”, declarou o Ministro do STF e presidente do CNJ Gilmar Mendes.

Além do encerramento do mutirão, o presidente do CNJ aproveitou para lançar oficialmente no Rio de Janeiro a campanha do projeto Começar de Novo, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o CNJ e algumas instituições: Federação Brasileira de Bancos, Itaipu Binacional, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Santa Cabrini, Aloés e Aloés Indústria e Comércio e Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno.

O programa tem por objetivo promover a reinserção social de presos e egressos no mercado de trabalho e, por consequência, diminuir a reincidência criminal. Hoje, no Brasil, a reincidência chega a mais de 80%. O encerramento da cerimônia contou com a presença do ministro Gilmar Mendes; do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, defensor público Leonardo Guida; o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, defensor público Leandro Barboza; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, entre outras autoridades.