Força Nacional da Defensoria Pública atuará em Pernambuco
Depois do sucesso da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, em Minas Gerais, a Força Nacional fez a primeira reunião para a segunda atuação que acontecerá em presídios de Recife, Pernambuco.
O 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro e coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal esteve reunido recentemente na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com defensores públicos para tratar da ação da Força Nacional em Pernambuco. Neste primeiro encontro, ficou pré-agendada a data para atuação na cidade de Recife, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro. Até lá, irão acontecer outras reuniões para delimitar o quantitativo de processos e a logística de atuação da Força Nacional, além da disponibilização dos defensores públicos que atuarão na Força nos presídios de Recife.
Sobre a Força Nacional
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal foi criada em agosto, em Brasília. A nova força surgiu por meio de acordo de cooperação entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Defensoria Pública da União (DPU) e do Condege. A Força Nacional se constituirá de um núcleo especializado para fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.
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