Defensoria Pública promove evento sobre defesa do consumidor em comemoração aos 20 anos de criação do Núcleo de Defesa do Consumidor
Em comemoração pela passagem dos 20 anos do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a instituição realizará nos dias 10 e 11 de dezembro, no Hotel Windsor Barra, o evento “Construindo a defesa do consumidor”, com a finalidade de integração entre defensores públicos e a construção institucional da defesa do consumidor.
Durante dois dias, serão discutidos vários assuntos relacionados à defesa do consumidor. Os temas das palestras foram escolhidos com atenção às principais demandas dos assistidos e às fragilidades institucionais detectadas, em especial, na resposta do Judiciário em todos os graus de jurisdição.
As mesas de trabalho atenderão ao objetivo de atuação integrada entre núcleos, varas Cíveis/Juizados Cíveis e Câmaras Cíveis/Turmas Recursais, oportunidade em que poderão ser compartilhadas as dificuldades e expectativas de todos defensores em relação às teses sustentadas, às orientações aos assistidos e aos procedimentos extraprocessuais, tais como expedição de ofícios, notificações etc., com vistas a um trabalho ordenado e articulado. Serão sete mesas de trabalho, cada qual dedicada a um tema que envolva relação de consumo, quais sejam, (1) instituições financeiras, (2) planos de saúde, (3) água e esgoto, (4) telecomunicações (telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura), (5) energia elétrica, (6) responsabilidade civil e (7) superendividamento. Ao final, na Plenária, cada mesa apresentará o resultado de suas discussões, de forma que todos os Defensores tenham acesso a tudo o que foi debatido durante o dia de trabalho.
– Temos muito a trocar um com o outro e, por vezes, oportunidades nos faltam. O que pretendemos é colaborar na facilitação deste diálogo e no atendimento às expectativas e necessidades daqueles que dão encaminhamento aos processos iniciados nos Núcleos, bem como compartilhar as atuações bem sucedidas de cada Núcleo de Primeiro Atendimento e, também, do Nudecon. Na ocasião, todos os arquivos do Nudecon (petições, ofícios, notificações) serão oferecidos aos defensores participantes que se interessarem. As conquistas em prol do consumidor foram muitas, mas a luta permanece diária e incessante para a efetiva entrega da Justiça para os consumidores carentes do nosso Estado, que encontram na Defensoria Pública seu único e derradeiro instrumento de exercício da cidadania. Podemos continuar construindo juntos a defesa do consumidor – disse Marcella Oliboni, coordenadora do Nudecon.
A abertura do evento, voltado para defensores públicos, será na quinta-feira, 10 de dezembro, às 17h30m. A mesa de abertura Na ocasião será lançado o livro “A defesa do consumidor além do código”.
VOLTAR
