Força Nacional da Defensoria em Execução Penal começa a atuar em Pernambuco
Trinta defensores públicos de todo o Brasil integram a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que está atuando agora no Recife. Pernambuco é o segundo estado a se engajar na Força Nacional, depois da atuação da força em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
No início desta semana, o coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal e 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior abriu a cerimônia de instalação oficial da força. O evento reuniu defensores, representantes do Condege (Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais), Ministério Público e do Governo de Pernambuco, magistrados e demais autoridades.
Durante a cerimônia, a defensora pública geral do Estado de Pernambuco Tereza Joacy Gomes de Melo agradeceu a presença de todos e declarou:
- Neste momento solene, se inicia uma nova etapa em Pernambuco com os trabalhos da Força Nacional. Isso nos dá a conotação exata de um mundo que não tem fronteiras quando se trata da luta em defesa dos encarcerados e excluídos.
Líbero Atheniense Teixeira Júnior falou da grande satisfação de retornar ao estado para instalar a ação:
- É uma missão histórica. Pretendemos nesses onze dias analisar processos e visitar presídios. Com certeza, com o apoio dos defensores públicos, magistrados e promotores, haverá uma maior agilidade nos processos – destacou o coordenador da Força Nacional.
Segundo Tereza Joacy, a ação está sendo possível graças ao acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
A Força Nacional começou a atuar em Recife logo após a cerimônia de abertura, na segunda-feira (07), e vai até o dia 18 de dezembro. Participam defensores públicos da Defensoria Pública da União, dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.
A força é constituída de um núcleo especializado composto por defensores públicos de diversas regiões do país. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.
Sobre a Força Nacional
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal foi criada em agosto de 2009, em Brasília, por meio de acordo de cooperação firmado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional, Defensoria Pública da União e do Condege, com um núcleo especializado para fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.
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