Defensoria Pública promove I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para Defensores Públicos do Cone Sul
Para comemorar seus seis anos, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, de 8 a 10 de fevereiro, o I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para Defensores Públicos do Cone Sul.
O objetivo do curso é possibilitar intercâmbio de experiências e fornecer capacitação específica em litígio estratégico em direitos humanos e advocacia internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, diante da modificação da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Brasil (Lei Complementar n. 132/09), do Acuerdo de Entendimiento entre La Corte Interamericana de Derechos Humanos y La Asociacion Interamericana de Defensorias Públicas, assim como da Carta do Rio - Plano de Ação para os Sistemas de Justiça do Cone Sul para implementação das 100 Regras de Brasília, aprovado em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro.
O curso ocorrerá de 8 a 10 de fevereiro de 2010, das 9h às 18h, na sede da instituição (Av. Marechal Câmara, 314, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro), de acordo com a programação abaixo.
Programação:
Dia 8 de fevereiro de 2010
9h às 9:30h – Reflexões preliminares sobre a utilização do sistema interamericano no Cone Sul
Beatriz Alfonso (Brasil) Diretora do Programa do CEJIL para o Brasil
9h às 12h – Ponto 1 - Litígio Estratégico. Definição, Características e Critérios de Identificação. Importância do enfoque estratégico em DDHH. Litigar para resultados.
Facilitadores: Sebastian Tedeschi (Argentina) - Professor de Direitos Humanos da Universidad Palermo e Coordenador do Programa Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos (COHRE) das Américas.
Carlos Revilha (Bolivia) - Antropólogo e Educador União Nacional de Instituições para o Trabalho de Ação Social da Bolívia (UNITAS).
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h – Ponto 2/Parte I – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) - Advogado da ILSA.
Sebastian Tedeschi.
16h às 16h20 – Intervalo
16h20 às 18h – Ponto 2/Parte II – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) e Sebastian Tedeschi (Argentina).
Dia 9 de fevereiro de 2010
9h às 12h – Ponto 2/Parte III – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) e Sebastian Tedeschi (Argentina).
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h – Ponto 3/Parte I – Órgão de Monitoramento de DDHH: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte).
Facilitadores: Fabio Gama (Brasil) - Doutorando em Direitos Humanos - USP e Coordenador do Secretariado do Brasil da DIGNITY INTERNATIONAL
Andressa Caldas (Brasil) - Diretora da ONG JUSTIÇA GLOBAL e mestre em Direito das Relações Sociais pela - UFPR e Mestre em Política - University of London.
16h às 16h20 – Intervalo
16h20 às 18h – Ponto 3/Parte II – Órgão de Monitoramento de DDHH: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte)
Facilitadores: Helena Rocha – advogada do CEJIL: Fabio Gama (Brasil - SP) e Andressa Caldas (Brasil - RJ)
Dia 10 de fevereiro de 2010
9h às 12h – Ponto 4/Parte I – Intercâmbio de Experiências e Análises de Standards Jurisprudenciais da CIDH e da Corte Interamericana de DDHH com o objetivo específico de construir com as Defensorias Públicas do Cone Sul programas estratégicos de ação em advocacia internacional.
Facilitadores: María Fernanda López Puleio (Argentina) - Defensora Pública Oficial da Secretaría de Política Institucional da Defensoría General de la Nación Argentina.
Angel Libardo Herreño (Colômbia).
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h30 – Ponto 4/Parte II – Intercâmbio de Experiências e Análises de Standards Jurisprudenciais da CIDH e da Corte Interamericana de DDHH com o objetivo específico de construir com as Defensorias Públicas do Cone Sul programas estratégicos de ação em advocacia internacional.
Facilitadores: María Fernanda López Puleio (Argentina) e Angel Libardo Herreño (Colômbia).
16h30 às 16h50 – Intervalo
17h às 18h – Encerramento formal com entrega de certificados e lançamento do Fórum Internacional de Defensorias Públicas de Direitos Humanos.
O objetivo do curso é possibilitar intercâmbio de experiências e fornecer capacitação específica em litígio estratégico em direitos humanos e advocacia internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, diante da modificação da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Brasil (Lei Complementar n. 132/09), do Acuerdo de Entendimiento entre La Corte Interamericana de Derechos Humanos y La Asociacion Interamericana de Defensorias Públicas, assim como da Carta do Rio - Plano de Ação para os Sistemas de Justiça do Cone Sul para implementação das 100 Regras de Brasília, aprovado em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro.
O curso ocorrerá de 8 a 10 de fevereiro de 2010, das 9h às 18h, na sede da instituição (Av. Marechal Câmara, 314, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro), de acordo com a programação abaixo.
Programação:
Dia 8 de fevereiro de 2010
9h às 9:30h – Reflexões preliminares sobre a utilização do sistema interamericano no Cone Sul
Beatriz Alfonso (Brasil) Diretora do Programa do CEJIL para o Brasil
9h às 12h – Ponto 1 - Litígio Estratégico. Definição, Características e Critérios de Identificação. Importância do enfoque estratégico em DDHH. Litigar para resultados.
Facilitadores: Sebastian Tedeschi (Argentina) - Professor de Direitos Humanos da Universidad Palermo e Coordenador do Programa Centro pelo Direito à Moradia Contra Despejos (COHRE) das Américas.
Carlos Revilha (Bolivia) - Antropólogo e Educador União Nacional de Instituições para o Trabalho de Ação Social da Bolívia (UNITAS).
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h – Ponto 2/Parte I – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) - Advogado da ILSA.
Sebastian Tedeschi.
16h às 16h20 – Intervalo
16h20 às 18h – Ponto 2/Parte II – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) e Sebastian Tedeschi (Argentina).
Dia 9 de fevereiro de 2010
9h às 12h – Ponto 2/Parte III – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Órgão de Monitoramento de DDHH: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Facilitadores: Angel Libardo Herreño (Colômbia) e Sebastian Tedeschi (Argentina).
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h – Ponto 3/Parte I – Órgão de Monitoramento de DDHH: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte).
Facilitadores: Fabio Gama (Brasil) - Doutorando em Direitos Humanos - USP e Coordenador do Secretariado do Brasil da DIGNITY INTERNATIONAL
Andressa Caldas (Brasil) - Diretora da ONG JUSTIÇA GLOBAL e mestre em Direito das Relações Sociais pela - UFPR e Mestre em Política - University of London.
16h às 16h20 – Intervalo
16h20 às 18h – Ponto 3/Parte II – Órgão de Monitoramento de DDHH: a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte)
Facilitadores: Helena Rocha – advogada do CEJIL: Fabio Gama (Brasil - SP) e Andressa Caldas (Brasil - RJ)
Dia 10 de fevereiro de 2010
9h às 12h – Ponto 4/Parte I – Intercâmbio de Experiências e Análises de Standards Jurisprudenciais da CIDH e da Corte Interamericana de DDHH com o objetivo específico de construir com as Defensorias Públicas do Cone Sul programas estratégicos de ação em advocacia internacional.
Facilitadores: María Fernanda López Puleio (Argentina) - Defensora Pública Oficial da Secretaría de Política Institucional da Defensoría General de la Nación Argentina.
Angel Libardo Herreño (Colômbia).
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 16h30 – Ponto 4/Parte II – Intercâmbio de Experiências e Análises de Standards Jurisprudenciais da CIDH e da Corte Interamericana de DDHH com o objetivo específico de construir com as Defensorias Públicas do Cone Sul programas estratégicos de ação em advocacia internacional.
Facilitadores: María Fernanda López Puleio (Argentina) e Angel Libardo Herreño (Colômbia).
16h30 às 16h50 – Intervalo
17h às 18h – Encerramento formal com entrega de certificados e lançamento do Fórum Internacional de Defensorias Públicas de Direitos Humanos.
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